Ministro Luís Roberto Barroso se despede da presidência do STF

No discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou a relevância da Corte em preservar o Estado de direito no país. Barroso afirmou que, apesar dos desafios e do "custo pessoal" enfrentado pelos ministros, o STF cumpriu seu papel com êxito ao longo dos anos.

Durante a última sessão plenária presidida por Barroso, ele destacou que a sociedade debate constantemente o "protagonismo" do STF, uma vez que, em uma sociedade polarizada, muitas questões acabam sendo decididas pelo tribunal devido à dificuldade do Congresso em legislar. O ministro ressaltou que, apesar das complexidades desse modelo, foi ele que garantiu 37 anos de democracia e estabilidade institucional no Brasil.

Barroso enfatizou que, desde a promulgação da Constituição, o país não registrou desaparecidos políticos, torturas ou aposentadorias compulsórias, além de garantir a liberdade de expressão para todos os meios de comunicação. Ele reconheceu o desgaste e o custo pessoal enfrentado pelos ministros ao lidar com as questões mais divisivas da sociedade brasileira, mas ressaltou que o STF desempenhou de maneira eficaz o papel de defender o estado de direito e promover os direitos fundamentais.

Além disso, os ministros e seus familiares foram alvo de ataques frequentes à Corte, bem como de sanções econômicas impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Apesar das dificuldades enfrentadas, Barroso encerrou seu mandato de forma positiva, passando a presidência do STF para o ministro Edson Fachin, que assumirá o cargo na próxima segunda-feira (29).

Neste momento de transição, é fundamental refletir sobre a relevância do Supremo Tribunal Federal e o papel crucial que desempenha na manutenção do Estado de direito e da democracia no Brasil, como ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso em seu discurso de despedida.