Ex-presidente Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

Date: Sep 11, 2025
Image title: BRASILIA, BRAZIL - JUNE 10: Brazil's former President Jair Bolsonaro reacts as he arrives at the Supreme Federal Court on June 10, 2025 in Brasilia, Brazil. Bolsonaro is accused of leading an attempted coup against the current President of Brazil Lula Da Silva. (Photo by Arthur Menescal/Getty Images)
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação na articulação de um plano golpista. A condenação foi decidida por 4 votos a 1 a favor da condenação. Anteriormente, a Turma já havia aprovado por 4 a 1 a condenação do ex-presidente por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.


Além de Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira também foram condenados. O tenente-coronel Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos também receberam condenações. As penas variam de 2 anos para Mauro Cid a 27 anos e 3 meses de prisão para Jair Bolsonaro, além de multas.


Durante os votos dos ministros, foram destacados os eventos que levaram à condenação, como as declarações autoritárias e ataques aos Três Poderes. Enquanto a maioria dos ministros considerou haver provas robustas da participação de Bolsonaro no plano golpista, o ministro Luiz Fux discordou da pena aplicada, alegando inconsistências e falhas na acusação.


A denúncia contra Bolsonaro indicou que ele teria sido o líder da organização criminosa, participando ativamente na elaboração do plano de golpe para evitar a posse de Lula. O documento ainda cita a disseminação de notícias falsas nas redes sociais e a tentativa de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, houve menção à gravação de uma reunião ministerial em que Bolsonaro pediu o uso da estrutura do Estado para questionar o processo eleitoral. O ex-presidente foi acusado de editar uma minuta golpista incluindo a revogação das eleições de 2022 e a prisão de ministros do STF. A defesa de Bolsonaro nega todos os crimes atribuídos a ele.