Defensoria Pública revela manipulação de câmeras corporais por policiais em São Paulo

Um documento enviado pela Defensoria Pública de São Paulo ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que a exigência de que policiais militares usem câmeras em seus uniformes para aumentar a transparência de suas ações está sendo contornada de várias maneiras no estado. De acordo com o documento, dos 457 pedidos de acesso às imagens feitos pela Defensoria, 48,3% não receberam resposta até o momento. A manipulação das câmeras envolveu desde o não acionamento do dispositivo de gravação até a mudança de foco das filmagens, em ações que visavam burlar a transparência das atividades policiais.

Segundo a Defensoria, em apenas 100 casos analisados foi possível ter acesso às imagens das câmeras corporais de todos os policiais envolvidos na ocorrência, com gravações parciais do momento da atuação da Polícia Militar. Entre as práticas identificadas, 24% dos policiais se afastaram do local da abordagem para evitar registrar a ação dos colegas, enquanto em 32% dos casos, as câmeras foram ocultadas ou direcionadas a locais que impediam a captação adequada dos eventos. Em situações mais graves, a câmera foi retirada do uniforme, desligada ou direcionada para outros fins, comprometendo a transparência e a fidedignidade das ações policiais.

O relatório destaca um caso específico em que um policial militar, após retirar um cassetete do armário no interior de uma base móvel e o mostrar à pessoa detida, manipulou a câmera corporal de modo a inviabilizar a gravação dos acontecimentos posteriores à ação. Segundo a Defensoria, as imagens foram retomadas somente após seis minutos, levantando questionamentos sobre a conduta policial e a transparência dos procedimentos.

Diante dessas práticas, a Defensoria deve fazer um novo pedido ao STF para que determine o uso obrigatório de câmeras corporais em todas as operações policiais, com acionamento automático para garantir a integridade das gravações.

Os pedidos de acesso às imagens são fundamentais para que a Defensoria atue em casos de violência no momento da abordagem policial, flagrantes forjados, ingresso irregular da polícia em domicílios e busca pessoal injustificada. Além disso, a instituição busca combater a discriminação com base em estereótipos relacionados à raça, gênero, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero. Diante da crescente preocupação com a violência policial em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas se retratou ao criticar o uso das câmeras, destacando que são instrumentos de proteção da sociedade e dos próprios policiais.