Proposta de anistia a Bolsonaro ganha espaço com movimentação no Congresso Nacional

Proposta de anistia a Bolsonaro ganha espaço com movimentação no Congresso Nacional
Date: Sep 3, 2025

Image title: BRASILIA, BRAZIL - JUNE 10: Brazil's former president Jair Bolsonaro arrives at the Supreme Federal Court on June 10, 2025 in Brasilia, Brazil. Bolsonaro is accused of leading an attempted coup against the current President of Brazil Lula Da Silva. (Photo by Arthur Menescal/Getty Images)
Image credit: Arthur Menescal - 2025 Getty Images
Link: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvgr33vw5lyo
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado, o debate sobre a anistia ao ex-presidente tomou conta do Congresso Nacional. Caso seja condenado pela Primeira Turma do STF, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena máxima de mais de 40 anos de prisão. Familiares e aliados de Bolsonaro têm pressionado pela aprovação de um projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, manifestou apoio à causa, afirmando que seu "primeiro ato" como presidente seria conceder a anistia a Bolsonaro, caso necessário. Na terça-feira, líderes do PT e do PL na Câmara dos Deputados mencionaram que um projeto de anistia está mais próximo de ser debatido, e o líder do PL na Câmara apontou que há maioria parlamentar para pautar o assunto. Também foi mencionado que o pastor Silas Malafaia está envolvido nas negociações para a anistia via Congresso. Partidos como União Brasil e Progressistas, que juntos possuem mais de 100 parlamentares no Congresso, anunciaram que seus filiados devem deixar cargos ocupados no governo federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que apresentaria uma proposta alternativa à anistia em discussão, buscando reduzir as penas dos envolvidos sem eliminá-las completamente, o que desagrada aos bolsonaristas do Congresso. É importante ressaltar que, caso Bolsonaro seja condenado, a prisão não será imediata, sendo necessário aguardar o trânsito em julgado da decisão. Após a publicação do acórdão da decisão, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos. Há expectativa de que a publicação do acórdão possa ocorrer em menos de 60 dias, como ocorreu em situações anteriores.

Date: Sep 3, 2025

Image title: BRASILIA, BRAZIL - JUNE 10: Brazil's former president Jair Bolsonaro arrives at the Supreme Federal Court on June 10, 2025 in Brasilia, Brazil. Bolsonaro is accused of leading an attempted coup against the current President of Brazil Lula Da Silva. (Photo by Arthur Menescal/Getty Images)

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No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado, o debate sobre a anistia ao ex-presidente tomou conta do Congresso Nacional. Caso seja condenado pela Primeira Turma do STF, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena máxima de mais de 40 anos de prisão.

Familiares e aliados de Bolsonaro têm pressionado pela aprovação de um projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, manifestou apoio à causa, afirmando que seu "primeiro ato" como presidente seria conceder a anistia a Bolsonaro, caso necessário.

Na terça-feira, líderes do PT e do PL na Câmara dos Deputados mencionaram que um projeto de anistia está mais próximo de ser debatido, e o líder do PL na Câmara apontou que há maioria parlamentar para pautar o assunto. Também foi mencionado que o pastor Silas Malafaia está envolvido nas negociações para a anistia via Congresso.

Partidos como União Brasil e Progressistas, que juntos possuem mais de 100 parlamentares no Congresso, anunciaram que seus filiados devem deixar cargos ocupados no governo federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que apresentaria uma proposta alternativa à anistia em discussão, buscando reduzir as penas dos envolvidos sem eliminá-las completamente, o que desagrada aos bolsonaristas do Congresso.

É importante ressaltar que, caso Bolsonaro seja condenado, a prisão não será imediata, sendo necessário aguardar o trânsito em julgado da decisão. Após a publicação do acórdão da decisão, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos. Há expectativa de que a publicação do acórdão possa ocorrer em menos de 60 dias, como ocorreu em situações anteriores.