MPF cria Gaeco Nacional para combater o crime organizado em todo o Brasil

O Ministério Público Federal tomou uma importante iniciativa na luta contra o crime organizado em território nacional. Nesta segunda-feira (17 de fevereiro de 2025), foi instituído o Gaeco (Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado), com o objetivo de fortalecer o combate à criminalidade organizada em âmbito nacional e interestadual. O Gaeco Nacional atuará em parceria com os Procuradores Naturais, oferecendo apoio especializado em investigações complexas e atividades de inteligência.

O grupo tem a missão de prestar auxílio integral aos Procuradores Naturais em casos de competência do Ministério Público Federal. Com atuação integrada e respeitando a independência funcional dos procuradores, o Gaeco Nacional irá intensificar a luta contra o crime organizado, garantindo uma abordagem coordenada e eficaz. Além disso, em casos prioritários, o Gaeco poderá ser acionado de forma proativa, desde que haja concordância do Procurador Natural e cumprimento dos requisitos estabelecidos.

A resolução publicada estabelece critérios para a solicitação de auxílio entre o Procurador Natural e o Gaeco Nacional, visando uma atuação conjunta e eficiente. Em situações específicas, caso o auxílio seja rejeitado pelo Gaeco Nacional, o caso será encaminhado para análise pelos Gaecos Regionais ou Locais, assegurando a concessão de suporte adicional sempre que necessário. A intervenção do Gaeco Nacional pressupõe que o crime investigado esteja sob a jurisdição da Justiça Federal, ampliando assim a abrangência e apoio no combate à criminalidade organizada.

Entre as atribuições do Gaeco Nacional estão a atuação direta em todas as fases da investigação, incluindo colaboração na fase judicial, definição de linhas de investigação, produção de documentos complexos e articulação com outros órgãos. O grupo também deve garantir a comunicação e a coleta de informações de inteligência junto a órgãos da Administração Pública, contribuindo para a investigação, prevenção e combate ao crime organizado. Ademais, a resolução destaca a importância do compartilhamento de dados e informações entre os membros do Ministério Público Federal, visando fortalecer as ações de combate à criminalidade.