STF arquiva investigação contra Bolsonaro por fraude em certificados de vacinação

STF arquiva investigação contra Bolsonaro por fraude em certificados de vacinação
Date: Mar 28, 2025

Image title: RIO DE JANEIRO, BRAZIL - OCTOBER 28: Incumbent and presidential candidate for a second term Jair Bolsonaro of Liberal Party (PL) gestures before a debate organized by Brazilian media conglomerate Globo only two days before the presidential run-off on October 28, 2022 in Rio de Janeiro, Brazil. (Photo by Wagner Meier/Getty Images)
Image credit: Wagner Meier - 2022 Getty Images
Link: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/03/28/stf-concorda-com-pgr-e-arquiva-investigacao-de-bolsonaro-no-caso-do-cartao-de-vacina.ghtml
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta sexta-feira (28) a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Gutemberg Reis por suposta participação num esquema para fraudar certificados de vacinação da Covid. A decisão do ministro veio em atendimento ao pedido de encerramento do caso feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a Procuradoria, não foram encontradas provas que confirmassem a delação premiada do tenente-coronel, Mauro Cid, que afirmou ter agido a mando do então presidente Bolsonaro. A Polícia Federal havia indiciado Bolsonaro, o deputado Gutemberg Reis, Mauro Cid e outras 14 pessoas pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos sobre vacinação da Covid nos sistemas do Ministério da Saúde. Contudo, Moraes optou pelo arquivamento da investigação após conflitos de informações e falta de provas conclusivas sobre a participação dos envolvidos no suposto esquema de fraude. A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid foi um dos pontos centrais da investigação, onde ele relatou que, a mando de Bolsonaro, teria agido na falsificação de certificados de vacinação para o ex-presidente e sua filha. Mesmo assim, a Procuradoria-Geral da República enfatizou a ausência de provas que comprovassem a veracidade dessas alegações. Apesar de não invalidar a colaboração de Cid, a falta de elementos que sustentassem suas afirmações foi determinante para o arquivamento do caso. Diante da falta de comprovação das acusações, a decisão do ministro Moraes em arquivar a investigação foi embasada na ausência de provas que respaldassem as acusações de fraude nos certificados de vacinação da Covid. O caso levanta debates sobre a necessidade de evidências sólidas para sustentar acusações dessa natureza envolvendo figuras públicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Gutemberg Reis.

Date: Mar 28, 2025

Image title: RIO DE JANEIRO, BRAZIL - OCTOBER 28: Incumbent and presidential candidate for a second term Jair Bolsonaro of Liberal Party (PL) gestures before a debate organized by Brazilian media conglomerate Globo only two days before the presidential run-off on October 28, 2022 in Rio de Janeiro, Brazil. (Photo by Wagner Meier/Getty Images)

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Link: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/03/28/stf-concorda-com-pgr-e-arquiva-investigacao-de-bolsonaro-no-caso-do-cartao-de-vacina.ghtml

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta sexta-feira (28) a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Gutemberg Reis por suposta participação num esquema para fraudar certificados de vacinação da Covid. A decisão do ministro veio em atendimento ao pedido de encerramento do caso feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a Procuradoria, não foram encontradas provas que confirmassem a delação premiada do tenente-coronel, Mauro Cid, que afirmou ter agido a mando do então presidente Bolsonaro.

A Polícia Federal havia indiciado Bolsonaro, o deputado Gutemberg Reis, Mauro Cid e outras 14 pessoas pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos sobre vacinação da Covid nos sistemas do Ministério da Saúde. Contudo, Moraes optou pelo arquivamento da investigação após conflitos de informações e falta de provas conclusivas sobre a participação dos envolvidos no suposto esquema de fraude.

A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid foi um dos pontos centrais da investigação, onde ele relatou que, a mando de Bolsonaro, teria agido na falsificação de certificados de vacinação para o ex-presidente e sua filha. Mesmo assim, a Procuradoria-Geral da República enfatizou a ausência de provas que comprovassem a veracidade dessas alegações. Apesar de não invalidar a colaboração de Cid, a falta de elementos que sustentassem suas afirmações foi determinante para o arquivamento do caso.

Diante da falta de comprovação das acusações, a decisão do ministro Moraes em arquivar a investigação foi embasada na ausência de provas que respaldassem as acusações de fraude nos certificados de vacinação da Covid. O caso levanta debates sobre a necessidade de evidências sólidas para sustentar acusações dessa natureza envolvendo figuras públicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Gutemberg Reis.