Presidente do Senado recusa pedido de impeachment de ministro do STF

Apesar da possibilidade de reunir as 81 assinaturas do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou categoricamente que não colocará em pauta o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão causou frustração entre parlamentares bolsonaristas, que já haviam obtido 41 apoios formais ao processo.

Durante a discussão, Alcolumbre foi enfático ao declarar que, ainda que a totalidade do Senado defendesse a abertura do processo, ele não daria seguimento à tramitação. A postura do senador frustrou os defensores do impeachment, que viam nas assinaturas uma chance concreta de admissibilidade do pedido.

A recusa de Alcolumbre contraria as expectativas do grupo bolsonarista, que via na iniciativa uma oportunidade de afastar Moraes do STF. Apesar das articulações em curso, o presidente do Senado reforçou que um processo de impeachment não pode ser conduzido de forma isolada pelo comando da Casa e defendeu “maturidade política” e amplo respaldo institucional para que o tema avance.

O trâmite para dar prosseguimento a um pedido de impeachment de ministro do STF exige a autorização expressa do presidente do Senado. Caso aceite a denúncia, ela é lida em plenário na sessão seguinte, e uma comissão especial, composta por 21 senadores, é criada para analisar o caso preliminarmente. Essa comissão tem um prazo de dez dias para deliberar sobre a continuidade do processo.