Moraes e Dino votam contra recurso de Bolsonaro na condenação por trama golpista

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra o recurso, que também incluía outros réus do núcleo 1. O julgamento teve início hoje e Moraes, como relator do caso, foi o primeiro a votar. Agora, os demais ministros da Primeira Turma têm até 14 de novembro para registrar seus votos no plenário virtual sobre os recursos dos sete condenados.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de pena pelo STF, por crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A defesa buscava evitar a prisão do ex-presidente alegando problemas de saúde e idade avançada, uma vez que Bolsonaro tem 70 anos de idade. Porém, a solicitação de avaliação médica feita pelo governo do Distrito Federal, antes da prisão, foi encaminhada ao gabinete de Moraes.

Luiz Fux, o único ministro a votar contra a condenação de Bolsonaro, teve sua participação no julgamento transferida para a Segunda Turma. Moraes analisou os argumentos da defesa do ex-presidente em relação aos sete pontos contestados nos recursos, destacando a inviabilidade de alegações de contradição ou omissão na dosimetria da pena, uma vez que o acórdão fundamentou todas as etapas do cálculo da pena em relação a Bolsonaro. Os ministros têm até 14 de novembro para registrar seus votos no plenário virtual sobre os recursos dos condenados.