Trama Golpista: julgamento de Bolsonaro e aliados começa amanhã

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus estão sob julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Eles respondem por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime. Caso sejam condenados com a pena máxima somada, poderão enfrentar até 43 anos de prisão.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as punições devem ser somadas em caso de condenação. O processo contra o grupo chamado de "Núcleo crucial" começou com a leitura do relatório pelo ministro relator Alexandre de Moraes. O procurador-geral da República teve duas horas para defender a acusação, seguido pelas manifestações dos advogados de defesa dos réus.

Durante o julgamento, cada advogado terá uma hora para argumentar a favor da absolvição de seu cliente. Após as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais ministros da Primeira Turma. A condenação do ex-presidente Bolsonaro é vista como certa, porém, há a possibilidade de divergências na dosimetria da pena entre os ministros.

Caso os réus sejam condenados, a pena poderá variar de acordo com fatores como grau de envolvimento nas ações ilícitas, idade, antecedentes e outros aspectos individuais de cada réu. Apesar da possibilidade de uma pena máxima de 43 anos, a legislação penal brasileira prevê a progressão de regime, limitando a reclusão máxima a 40 anos. As defesas dos acusados também podem recorrer para tentar alterar a pena aplicada.