Mauro Cid retira tornozeleira para iniciar pena em regime aberto
Date: Nov 3, 2025
Image title: BRASILIA, BRAZIL - JUNE 10: Mauro Cid (L), Brazilian Army officer and former personal assistant to ex-President of Brazil Jair Bolsonaro, leaves after the interrogation of Former President Bolsonaro at the Federal Supreme Court building on June 10, 2025 in Brasilia, Brazil. Bolsonaro is accused of leading an attempted coup against the current President of Brazil Lula Da Silva. (Photo by Arthur Menescal/Getty Images)
Image credit: Arthur Menescal - 2025 Getty Images
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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve sua audiência admonitória no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 3 de novembro de 2025. Durante a audiência conduzida pela juíza auxiliar Flavia Martins de Carvalho, Cid retirou a tornozeleira eletrônica ao iniciar o cumprimento de sua pena de 2 anos de prisão em regime aberto por tentativa de golpe de Estado. A decisão sobre a extinção da pena ou detração do período de detenção ainda será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.


Os advogados do tenente-coronel apresentaram um pedido ao ministro Alexandre de Moraes argumentando que o período de detenção antecipado de Mauro Cid deveria ser considerado para a extinção da pena. De acordo com a defesa, Cid cumpriu medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico e o recolhimento noturno, por mais de dois anos e cinco meses, antes do início do cumprimento da pena em regime aberto.


Após a audiência, foi determinado que Mauro Cid deverá cumprir sua pena respeitando certas condições. Os advogados do ex-ajudante de ordens destacaram que as medidas cautelares sofridas por Cid implicaram em restrições de locomoção significativas, o que, segundo eles, deveria ser levado em consideração para a extinção da pena.


A defesa de Mauro Cid enfatizou que as restrições impostas ao tenente-coronel, como o recolhimento noturno, a proibição de sair da Comarca de Brasília, o comparecimento semanal em órgãos específicos, o afastamento do cargo e o monitoramento eletrônico, equivaleram a um regime de restrição de liberdade por mais de dois anos e meio. Diante dessa situação, os advogados solicitaram a extinção da pena ou a detração do período de detenção às autoridades competentes.


A decisão final sobre a solicitação da defesa caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que já determinou anteriormente a desconsideração do período de detenção da pena de Mauro Cid. O processo continua em tramitação, e novas atualizações sobre o caso serão divulgadas conforme análise e deliberação do ministro.