Kassio Nunes Marques toma posse na presidência do TSE com foco nas eleições de 2026

Kassio Nunes Marques toma posse na presidência do TSE com foco nas eleições de 2026
Date: May 12, 2026
Link: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/kassio-nunes-marques-toma-posse-da-presidencia-do-tse-nesta-terca/
Às 19h desta terça-feira (12), a sede do TSE será palco da posse de Kassio Nunes Marques na presidência do tribunal, com André Mendonça na vice-presidência. A mudança marca a substituição de Cármen Lúcia e coloca, pela primeira vez, dois ministros indicados por Jair Bolsonaro na liderança da Corte durante um ciclo eleitoral. A cerimônia prevê a presença de representantes dos Três Poderes. Também foram convidados parlamentares do Congresso e ex-presidentes da República, incluindo Jair Bolsonaro (PL). Segundo apuração da CNN, Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmaram participação. Luiz Inácio Lula da Silva é esperado, assim como Edson Fachin. No novo posto, Kassio Nunes Marques ficará à frente de atribuições centrais do processo eleitoral de 2026, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro. Entre as responsabilidades estão etapas como registro de candidaturas, divulgação de resultados, logística nacional das urnas eletrônicas e a condução de julgamentos ligados ao pleito, além de iniciativas voltadas ao enfrentamento da desinformação. No início do ano, o ministro atuou como relator de resoluções que estabeleceram regras das votações de outubro. Entre os pontos citados como prioridade aparecem medidas relacionadas à participação indígena, ao controle de desinformação e à tentativa de evitar interferências indevidas de Inteligência Artificial. Uma das mudanças descritas é a exigência de proporcionalidade no uso de recursos em candidaturas indígenas: se um partido registrar 20% de candidatos indígenas, deverá aplicar ao menos 20% do fundo eleitoral nessas campanhas. Outra iniciativa apresentada é o programa " Seu Voto Importa", com previsão de transporte especial no dia da eleição para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com possibilidade de atendimento a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em áreas de difícil acesso. As resoluções também endurecem normas sobre conteúdos sintéticos: fica proibida, nas 72 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas após o encerramento da votação, a publicação, republicação ou impulsionamento de novos materiais produzidos com imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública, ainda que identificados como feitos por IA. Há ainda previsão de retirada imediata, pelas plataformas, de publicações que ataquem as urnas eletrônicas ou incentivem atos antidemocráticos. No dia seguinte à posse, o TSE já tem marcado um teste público para confirmar aprimoramentos feitos após um teste de urnas realizado em dezembro de 2025. Em paralelo, a lista de convidados inclui Fernando Collor e Jair Bolsonaro, citados como estando em regime domiciliar; para comparecerem, teriam de pedir autorização a Alexandre de Moraes, relator das execuções penais na Corte.

Date: May 12, 2026

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Às 19h desta terça-feira (12), a sede do TSE será palco da posse de Kassio Nunes Marques na presidência do tribunal, com André Mendonça na vice-presidência. A mudança marca a substituição de Cármen Lúcia e coloca, pela primeira vez, dois ministros indicados por Jair Bolsonaro na liderança da Corte durante um ciclo eleitoral.

A cerimônia prevê a presença de representantes dos Três Poderes. Também foram convidados parlamentares do Congresso e ex-presidentes da República, incluindo Jair Bolsonaro (PL). Segundo apuração da CNN, Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmaram participação. Luiz Inácio Lula da Silva é esperado, assim como Edson Fachin.

No novo posto, Kassio Nunes Marques ficará à frente de atribuições centrais do processo eleitoral de 2026, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro. Entre as responsabilidades estão etapas como registro de candidaturas, divulgação de resultados, logística nacional das urnas eletrônicas e a condução de julgamentos ligados ao pleito, além de iniciativas voltadas ao enfrentamento da desinformação.

No início do ano, o ministro atuou como relator de resoluções que estabeleceram regras das votações de outubro. Entre os pontos citados como prioridade aparecem medidas relacionadas à participação indígena, ao controle de desinformação e à tentativa de evitar interferências indevidas de Inteligência Artificial.

Uma das mudanças descritas é a exigência de proporcionalidade no uso de recursos em candidaturas indígenas: se um partido registrar 20% de candidatos indígenas, deverá aplicar ao menos 20% do fundo eleitoral nessas campanhas. Outra iniciativa apresentada é o programa " Seu Voto Importa", com previsão de transporte especial no dia da eleição para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com possibilidade de atendimento a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em áreas de difícil acesso.

As resoluções também endurecem normas sobre conteúdos sintéticos: fica proibida, nas 72 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas após o encerramento da votação, a publicação, republicação ou impulsionamento de novos materiais produzidos com imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública, ainda que identificados como feitos por IA. Há ainda previsão de retirada imediata, pelas plataformas, de publicações que ataquem as urnas eletrônicas ou incentivem atos antidemocráticos.

No dia seguinte à posse, o TSE já tem marcado um teste público para confirmar aprimoramentos feitos após um teste de urnas realizado em dezembro de 2025. Em paralelo, a lista de convidados inclui Fernando Collor e Jair Bolsonaro, citados como estando em regime domiciliar; para comparecerem, teriam de pedir autorização a Alexandre de Moraes, relator das execuções penais na Corte.