Presidente Lula afirma que vetará projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje que pretende vetar o projeto de lei que propõe a redução das penas de condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita durante um encontro com jornalistas no Palácio do Planalto. O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado pelo Senado com 48 votos a favor, 25 contra e uma abstenção.

De acordo com informações de bastidores, houve especulações sobre um possível acordo entre o líder do PT no Senado, Jaques Wagner, e o governo em relação à votação do PL da Dosimetria. No entanto, Jaques Wagner negou ter feito qualquer acordo. Lula reiterou que o governo não fechou nenhum acordo sobre o tema e terá 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta o projeto após recebê-lo do Congresso.

Caso o presidente decida pelo veto, o tema será novamente discutido pelos parlamentares, que precisarão de 257 deputados e 41 senadores para derrubar a decisão. O PL da Dosimetria poderia resultar na redução da pena de Bolsonaro e de outros réus pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram tentativas de golpe e invasões às sedes dos Três Poderes. Além disso, a proposta já é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal para barrar sua tramitação no Congresso e poderia ser questionada judicialmente mesmo se for aprovada como lei.