Parlamento Português aprova proibição da burca em espaços públicos

Parlamento Português aprova proibição da burca em espaços públicos
Date: Oct 17, 2025

Image title: BOURNEMOUTH, ENGLAND - SEPTEMBER 20: Anti-migrant protesters march past women wearing Burkas on there way to the Roundhouse Hotel, on September 20, 2025 in Bournemouth, England. Far-right protests outside hotels housing migrants have taken place across the UK over the summer months, often met with counter protests for groups like Stand Up To Racism. This week the first migrants were returned to France through the government's "one in, one out" policy. (Photo by Finnbarr Webster/Getty Images)
Image credit: Finnbarr Webster - 2025 Getty Images
Link: https://pt.euronews.com/2025/10/17/parlamento-portugues-aprova-proibicao-de-uso-de-burca-em-espacos-publicos
A proposta, apresentada pelo partido Chega, recebeu apoio da restante direita parlamentar, composta pelo PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP. Os partidos PAN e JPP abstiveram-se, enquanto PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra o projeto de lei. A legislação em questão proíbe a utilização de roupas que ocultem ou obstaculizem a exibição do rosto em locais públicos, como é o caso da burca. Além disso, o projeto de lei veda o ato de obrigar alguém a cobrir o rosto por motivos de género ou religião, conforme descrito na iniciativa parlamentar. No entanto, estão previstas exceções à proibição, permitindo a ocultação do rosto em espaços públicos quando justificada por motivos de saúde, profissionais, artísticos, de entretenimento ou publicidade. A proibição da burca em espaços públicos gerou dissonância entre os partidos no Parlamento português. Enquanto a direita se uniu em apoio à proposta, os partidos de esquerda se posicionaram contra a medida. O Parlamento aprovou o projeto de lei com a maioria dos votos favoráveis da direita e do partido Chega. A utilização da burca, um véu que cobre o rosto e o corpo, levanta questões de identidade cultural, religiosa e de igualdade de género. A proibição desse vestuário em espaços públicos em Portugal visa regular práticas que possam ir de encontro aos valores da sociedade. O debate em torno da proibição levanta discussões sobre liberdade religiosa, direitos individuais e a laicidade do Estado.

Date: Oct 17, 2025

Image title: BOURNEMOUTH, ENGLAND - SEPTEMBER 20: Anti-migrant protesters march past women wearing Burkas on there way to the Roundhouse Hotel, on September 20, 2025 in Bournemouth, England. Far-right protests outside hotels housing migrants have taken place across the UK over the summer months, often met with counter protests for groups like Stand Up To Racism. This week the first migrants were returned to France through the government's "one in, one out" policy. (Photo by Finnbarr Webster/Getty Images)

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A proposta, apresentada pelo partido Chega, recebeu apoio da restante direita parlamentar, composta pelo PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP. Os partidos PAN e JPP abstiveram-se, enquanto PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra o projeto de lei.

A legislação em questão proíbe a utilização de roupas que ocultem ou obstaculizem a exibição do rosto em locais públicos, como é o caso da burca. Além disso, o projeto de lei veda o ato de obrigar alguém a cobrir o rosto por motivos de género ou religião, conforme descrito na iniciativa parlamentar. No entanto, estão previstas exceções à proibição, permitindo a ocultação do rosto em espaços públicos quando justificada por motivos de saúde, profissionais, artísticos, de entretenimento ou publicidade.

A proibição da burca em espaços públicos gerou dissonância entre os partidos no Parlamento português. Enquanto a direita se uniu em apoio à proposta, os partidos de esquerda se posicionaram contra a medida. O Parlamento aprovou o projeto de lei com a maioria dos votos favoráveis da direita e do partido Chega.

A utilização da burca, um véu que cobre o rosto e o corpo, levanta questões de identidade cultural, religiosa e de igualdade de género. A proibição desse vestuário em espaços públicos em Portugal visa regular práticas que possam ir de encontro aos valores da sociedade. O debate em torno da proibição levanta discussões sobre liberdade religiosa, direitos individuais e a laicidade do Estado.