Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação

Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Date: Nov 14, 2025

Image title: BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 01: Deputy Eduardo Bolsonaro, son of the president of Brazil Jair Bolsonaro, gestures before the flag ceremony on Independence Day at the Alvorada Palace on September 7, 2021 in Brasilia, Brazil. Brazilians have taken the streets as they commemorate their Independence Day to show both support and rejection for Jair Bolsonaro's administration. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Image credit: Andressa Anholete - 2021 Getty Images
Link: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/dino-acompanha-moraes-e-stf-tem-2-a-0-para-tornar-eduardo-reu-por-coacao/
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (14) a favor de receber a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta coação no curso do processo. Com esse voto, a Corte está com 2x0 de votos favoráveis a tornar Eduardo réu. Os julgamentos iniciaram no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, onde os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia têm até o dia 25 para apresentar suas posições. Durante esse estágio do processo, os ministros avaliam se a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) apresenta indícios mínimos que justifiquem a abertura de um processo criminal contra Eduardo. Segundo o ministro Moraes, que foi o primeiro a votar, há evidências de que Eduardo Bolsonaro atuou nos Estados Unidos para pressionar o Judiciário a suspender o processo contra seu pai, Jair Bolsonaro, em uma suposta trama golpista. A coação, para ser configurada, requer uma grave ameaça, que, segundo Moraes, teria se concretizado por meio de diversas ações, incluindo a obtenção de sanções do governo norte-americano aplicadas ao Brasil. A Procuradoria-Geral da República acusa Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo de articularem ações junto ao governo dos Estados Unidos com o objetivo de interferir nos processos judiciais contra Jair Bolsonaro no Brasil. O procurador-geral, Paulo Gonet, considera que a ação da dupla configura o crime de coação, que é utilizar violência ou grave ameaça para favorecer interesses próprios ou alheios contra autoridades em processos judiciais. O processo contra ambos acabou sendo separado, com Moraes determinando que Eduardo seja intimado via edital e Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, seja notificado pessoalmente por meio de cooperação jurídica internacional. Em seu voto, Moraes destacou que a PGR descreveu de forma detalhada as condutas de Eduardo Bolsonaro, apresentando provas suficientes de que o deputado buscou criar instabilidade social por meio de suas ações nos Estados Unidos, visando beneficiar Jair Bolsonaro em um processo relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com a expectativa de mais um voto favorável, a maioria necessária para a continuidade do processo está prestes a ser formada. A Primeira Turma do STF analisa o caso em plenário virtual, onde não há debate entre os ministros e os votos podem ser registrados no prazo de uma semana.

Date: Nov 14, 2025

Image title: BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 01: Deputy Eduardo Bolsonaro, son of the president of Brazil Jair Bolsonaro, gestures before the flag ceremony on Independence Day at the Alvorada Palace on September 7, 2021 in Brasilia, Brazil. Brazilians have taken the streets as they commemorate their Independence Day to show both support and rejection for Jair Bolsonaro's administration. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

Image credit: Andressa Anholete - 2021 Getty Images

Link: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/dino-acompanha-moraes-e-stf-tem-2-a-0-para-tornar-eduardo-reu-por-coacao/

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (14) a favor de receber a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta coação no curso do processo. Com esse voto, a Corte está com 2x0 de votos favoráveis a tornar Eduardo réu. Os julgamentos iniciaram no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, onde os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia têm até o dia 25 para apresentar suas posições.

Durante esse estágio do processo, os ministros avaliam se a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) apresenta indícios mínimos que justifiquem a abertura de um processo criminal contra Eduardo. Segundo o ministro Moraes, que foi o primeiro a votar, há evidências de que Eduardo Bolsonaro atuou nos Estados Unidos para pressionar o Judiciário a suspender o processo contra seu pai, Jair Bolsonaro, em uma suposta trama golpista. A coação, para ser configurada, requer uma grave ameaça, que, segundo Moraes, teria se concretizado por meio de diversas ações, incluindo a obtenção de sanções do governo norte-americano aplicadas ao Brasil.

A Procuradoria-Geral da República acusa Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo de articularem ações junto ao governo dos Estados Unidos com o objetivo de interferir nos processos judiciais contra Jair Bolsonaro no Brasil. O procurador-geral, Paulo Gonet, considera que a ação da dupla configura o crime de coação, que é utilizar violência ou grave ameaça para favorecer interesses próprios ou alheios contra autoridades em processos judiciais. O processo contra ambos acabou sendo separado, com Moraes determinando que Eduardo seja intimado via edital e Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, seja notificado pessoalmente por meio de cooperação jurídica internacional.

Em seu voto, Moraes destacou que a PGR descreveu de forma detalhada as condutas de Eduardo Bolsonaro, apresentando provas suficientes de que o deputado buscou criar instabilidade social por meio de suas ações nos Estados Unidos, visando beneficiar Jair Bolsonaro em um processo relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com a expectativa de mais um voto favorável, a maioria necessária para a continuidade do processo está prestes a ser formada. A Primeira Turma do STF analisa o caso em plenário virtual, onde não há debate entre os ministros e os votos podem ser registrados no prazo de uma semana.