Bélgica aprova nova lei que garante direitos trabalhistas a profissionais do sexo

Bélgica aprova nova lei que garante direitos trabalhistas a profissionais do sexo
Date: Nov 29, 2024

Image title: WHANGAREI, NEW ZEALAND - MAY 25: (EDITORS NOTE: This image was altered using a digital filter) A sex worker rests on the bed following the successful booking from a regular client at The Bach, an ethical escort service, on May 25, 2017 in Whangarei, New Zealand. Brothel Madame Antonia Murphy founded The Bach at the start of 2017 with the aim of providing ethical escort services in the small New Zealand town of Whangerei. The Bach is built on a philosophy of protecting women's rights and emotional wellbeing while providing a safe and normal environment for what Madame Murphy believes should be considered an everyday part of life. While sex work in New Zealand has been decriminalised since 2003, The Bach is still challenging ideas around sex, prostitution and women's rights. The women who work at the Bach are all different ages and come from varied backgrounds, some with children and other jobs, some who study at use sex work as a means to pay off loans and university fees. The women say they love what they describe as the family support they receive at work, and that they are treated like they are pursuing a proper profession. Their safety is paramount, with strict rules clients must follow for the womens' protection and to make the experience safe and enjoyable. Both Madame Murphy and the women working at the Bach feel that there are many misconceptions about prostitution and sex work which is often providing a service to men with particular issues, or who are simply just lonely and seeking the company of someone who shows interest in them. (Photo by Hannah Peters/Getty Images)
Image credit: Hannah Peters - 2017 Getty Images
Link: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/11/29/prostitutas-ganham-direito-a-licenca-maternidade-na-belgica-tive-que-fazer-sexo-por-dinheiro-gravida-de-9-meses.ghtml
A Bélgica tornou-se o primeiro país do mundo a implementar uma lei que proporciona direitos trabalhistas às profissionais do sexo. A nova legislação garante contratos oficiais de trabalho, seguro de saúde, aposentadoria, licença maternidade e licença médica para as trabalhadoras do setor. A mudança representa um marco significativo para a categoria, que há muito tempo reivindica melhores condições laborais. A decisão veio após meses de protestos em 2022, impulsionados pela falta de apoio do Estado durante a pandemia de Covid-19. A presidenta da União Belga de Trabalhadores do Sexo (UTSOPI), Victoria, que atuou como acompanhante por 12 anos, liderou o movimento em busca de reconhecimento e direitos para as profissionais do sexo. Para ela, a prostituição é vista como um serviço social, onde o aspecto sexual corresponde apenas a uma pequena parcela das atividades realizadas. A nova lei também estabelece que os empregadores no setor devem seguir regras rigorosas, com a permissão para operar legalmente condicionada ao cumprimento das normas. Cafetões condenados por crimes graves não terão autorização para contratar profissionais do sexo. A medida visa reduzir o poder dos empregadores sobre as trabalhadoras do sexo e garantir um ambiente laboral mais seguro e digno. A luta por essa legislação foi marcada por relatos de dificuldades enfrentadas pelas profissionais, como a falta de amparo em situações de vulnerabilidade. A Lei, que entrará em vigor em breve, tem potencial para melhorar significativamente a vida das trabalhadoras do sexo na Bélgica e servir de exemplo para outros países que buscam regulamentar a indústria.

Date: Nov 29, 2024

Image title: WHANGAREI, NEW ZEALAND - MAY 25: (EDITORS NOTE: This image was altered using a digital filter) A sex worker rests on the bed following the successful booking from a regular client at The Bach, an ethical escort service, on May 25, 2017 in Whangarei, New Zealand. Brothel Madame Antonia Murphy founded The Bach at the start of 2017 with the aim of providing ethical escort services in the small New Zealand town of Whangerei. The Bach is built on a philosophy of protecting women's rights and emotional wellbeing while providing a safe and normal environment for what Madame Murphy believes should be considered an everyday part of life. While sex work in New Zealand has been decriminalised since 2003, The Bach is still challenging ideas around sex, prostitution and women's rights. The women who work at the Bach are all different ages and come from varied backgrounds, some with children and other jobs, some who study at use sex work as a means to pay off loans and university fees. The women say they love what they describe as the family support they receive at work, and that they are treated like they are pursuing a proper profession. Their safety is paramount, with strict rules clients must follow for the womens' protection and to make the experience safe and enjoyable. Both Madame Murphy and the women working at the Bach feel that there are many misconceptions about prostitution and sex work which is often providing a service to men with particular issues, or who are simply just lonely and seeking the company of someone who shows interest in them. (Photo by Hannah Peters/Getty Images)

Image credit: Hannah Peters - 2017 Getty Images

Link: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/11/29/prostitutas-ganham-direito-a-licenca-maternidade-na-belgica-tive-que-fazer-sexo-por-dinheiro-gravida-de-9-meses.ghtml

A Bélgica tornou-se o primeiro país do mundo a implementar uma lei que proporciona direitos trabalhistas às profissionais do sexo. A nova legislação garante contratos oficiais de trabalho, seguro de saúde, aposentadoria, licença maternidade e licença médica para as trabalhadoras do setor. A mudança representa um marco significativo para a categoria, que há muito tempo reivindica melhores condições laborais.

A decisão veio após meses de protestos em 2022, impulsionados pela falta de apoio do Estado durante a pandemia de Covid-19. A presidenta da União Belga de Trabalhadores do Sexo (UTSOPI), Victoria, que atuou como acompanhante por 12 anos, liderou o movimento em busca de reconhecimento e direitos para as profissionais do sexo. Para ela, a prostituição é vista como um serviço social, onde o aspecto sexual corresponde apenas a uma pequena parcela das atividades realizadas.

A nova lei também estabelece que os empregadores no setor devem seguir regras rigorosas, com a permissão para operar legalmente condicionada ao cumprimento das normas. Cafetões condenados por crimes graves não terão autorização para contratar profissionais do sexo. A medida visa reduzir o poder dos empregadores sobre as trabalhadoras do sexo e garantir um ambiente laboral mais seguro e digno.

A luta por essa legislação foi marcada por relatos de dificuldades enfrentadas pelas profissionais, como a falta de amparo em situações de vulnerabilidade. A Lei, que entrará em vigor em breve, tem potencial para melhorar significativamente a vida das trabalhadoras do sexo na Bélgica e servir de exemplo para outros países que buscam regulamentar a indústria.