Governo planeja acabar com obrigatoriedade da autoescola para emissão da CNH

Governo estuda acabar com obrigatoriedade da autoescola para CNH

O Ministério dos Transportes está se preparando para implementar uma medida que visa acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a proposta já está pronta e aguarda aprovação do Palácio do Planalto. A intenção é simplificar o processo de obtenção do documento, mantendo as provas teórica e prática exigidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Atualmente, o custo médio para obter a CNH é de R$ 3.215,64, dos quais cerca de R$ 2.469,35 são destinados para a autoescola e R$ 746,29 para taxas. Caso a medida seja aprovada, a obrigatoriedade de frequentar o CFC (Centro de Formação de Condutores) para obtenção das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) seria suspensa. A proposta será regulamentada por resolução do Contran após receber o aval do governo.

A iniciativa tem como objetivo tornar a emissão da CNH mais acessível para a população, buscando facilitar o acesso dos cidadãos ao documento fundamental para dirigir no Brasil. A proposta foi confirmada tanto pelo secretário-executivo quanto pela imprensa, sinalizando que as mudanças podem ocorrer em breve, caso sejam aprovadas pelas autoridades competentes.

George Santoro ressaltou que todas as medidas já estão prontas para serem implementadas, faltando apenas a autorização do Palácio do Planalto para que a proposta entre em vigor. A notícia inicialmente divulgada pelo jornal Folha de São Paulo foi confirmada pela CNN, indicando que a mudança no processo de obtenção da CNH está em fase avançada de elaboração e deve ser anunciada em breve.