Com unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. A votação aconteceu em uma sessão virtual extraordinária. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também votaram a favor da manutenção da prisão.

No voto, o ministro Moraes destaca que Bolsonaro é reincidente no descumprimento de medidas cautelares e ressalta a necessidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e o respeito às medidas cautelares. Bolsonaro está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após Moraes converter a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva.

A decisão de converter a prisão foi tomada depois que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica e seu filho, Flávio Bolsonaro, convocou uma vigília religiosa em frente à residência onde ele estava detido. O processo da trama golpista pelo qual Bolsonaro foi condenado está próximo do fim da fase de recursos, quando a condenação se torna definitiva e a pena se inicia. O ex-presidente alegou que a tentativa de violação do dispositivo de monitoramento ocorreu devido a um surto causado por medicamentos psiquiátricos.