Presidente da Câmara dos Deputados veta Eduardo Bolsonaro como líder da minoria

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (23) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não ocupará mais o posto de líder da minoria na Casa. A posição antes era ocupada por Caroline de Toni (PL-SC). Com o veto, de Toni poderá retornar ao cargo de líder da minoria, a menos que a oposição decida indicar outro nome.

A mudança na liderança da minoria era vista como uma tentativa da oposição de garantir a permanência de Eduardo Bolsonaro no mandato. Como líder, o deputado estaria dispensado de justificar suas ausências na Câmara dos Deputados, mesmo estando atualmente nos Estados Unidos desde o início do ano. Um parlamentar não pode ter mais do que 1/3 de ausências não justificadas em sessões deliberativas. O deputado do PL acumulava, no começo do mês de setembro, mais da metade: 18 faltas em 32 sessões. Eduardo solicitou um afastamento de 120 dias por questões pessoais e saúde, mas desde o dia 20 de julho acumula faltas sem justificativa.

Para evitar a perda do mandato, o deputado enviou um pedido para exercer suas funções remotamente, aguardando uma resposta de Hugo Motta. Enquanto isso, o nome de Caroline de Toni segue sendo listado como líder da minoria no site oficial da Câmara dos Deputados.

Além da possível perda de mandato, Eduardo foi denunciado nesta segunda-feira (22) pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por tentativa de coação ao STF no curso de processo judicial. A acusação aponta que ele atuou para interferir no processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.