Disputa judicial por patente do Ozempic pode adiar genéricos e manter medicamentos de alto custo no Brasil

Disputa judicial por patente do Ozempic pode adiar genéricos e manter medicamentos de alto custo no Brasil
Date: Dec 9, 2025
Link: https://g1.globo.com/saude/noticia/2025/12/09/genericos-do-ozempic-stj-adia-julgamento-patente-semaglutida.ghtml
A farmacêutica Novo Nordisk entrou na Justiça para solicitar a extensão da patente de dois medicamentos à base de semaglutida, o Ozempic e o Rybelsus. A iniciativa pode adiar a entrada de versões genéricas no mercado brasileiro, uma vez que a patente atual tem vencimento previsto para março de 2026. A discussão ocorre em um momento em que o Ministério da Saúde tenta viabilizar a oferta das canetas de semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS), esbarrando, porém, no alto custo desses medicamentos. O pedido de extensão de patente é considerado estratégico pela empresa, que argumenta ter sido prejudicada por atrasos na análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo a Novo Nordisk, a demora teria reduzido o período efetivo de exploração comercial da tecnologia no país. Caso a solicitação seja acolhida pela Justiça, a exclusividade de mercado do Ozempic poderia ser prorrogada até 2038, ampliando significativamente o prazo sem concorrência de genéricos. Para o Ministério da Saúde, o cenário atual representa um desafio fiscal. Estimativas indicam que a inclusão das canetas no SUS poderia gerar um custo anual de cerca de R$ 8 bilhões. Ainda assim, a pasta avalia que o medicamento pode trazer ganhos importantes no tratamento da obesidade e da diabetes, especialmente porque as terapias disponíveis hoje no SUS atuam majoritariamente sobre doenças associadas, como hipertensão e problemas metabólicos, e não diretamente na obesidade. Especialistas apontam que a chegada de versões genéricas de semaglutida e liraglutida seria fundamental para ampliar o acesso da população aos tratamentos e reduzir os preços no mercado. Nesse sentido, o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa a análise célere dos registros de novas canetas, o que poderia acelerar a entrada de medicamentos similares e estimular a concorrência. A discussão sobre a extensão de patentes ganha relevância diante do aumento expressivo da obesidade no Brasil, condição que afeta uma parcela crescente da população atendida pelo SUS. Enquanto pacientes aguardam por opções terapêuticas mais acessíveis e eficazes, a eventual incorporação de novas tecnologias representa um avanço potencial no tratamento e na prevenção de doenças associadas ao excesso de peso.

Date: Dec 9, 2025

Link: https://g1.globo.com/saude/noticia/2025/12/09/genericos-do-ozempic-stj-adia-julgamento-patente-semaglutida.ghtml

A farmacêutica Novo Nordisk entrou na Justiça para solicitar a extensão da patente de dois medicamentos à base de semaglutida, o Ozempic e o Rybelsus. A iniciativa pode adiar a entrada de versões genéricas no mercado brasileiro, uma vez que a patente atual tem vencimento previsto para março de 2026. A discussão ocorre em um momento em que o Ministério da Saúde tenta viabilizar a oferta das canetas de semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS), esbarrando, porém, no alto custo desses medicamentos.

O pedido de extensão de patente é considerado estratégico pela empresa, que argumenta ter sido prejudicada por atrasos na análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo a Novo Nordisk, a demora teria reduzido o período efetivo de exploração comercial da tecnologia no país. Caso a solicitação seja acolhida pela Justiça, a exclusividade de mercado do Ozempic poderia ser prorrogada até 2038, ampliando significativamente o prazo sem concorrência de genéricos.

Para o Ministério da Saúde, o cenário atual representa um desafio fiscal. Estimativas indicam que a inclusão das canetas no SUS poderia gerar um custo anual de cerca de R$ 8 bilhões. Ainda assim, a pasta avalia que o medicamento pode trazer ganhos importantes no tratamento da obesidade e da diabetes, especialmente porque as terapias disponíveis hoje no SUS atuam majoritariamente sobre doenças associadas, como hipertensão e problemas metabólicos, e não diretamente na obesidade.

Especialistas apontam que a chegada de versões genéricas de semaglutida e liraglutida seria fundamental para ampliar o acesso da população aos tratamentos e reduzir os preços no mercado. Nesse sentido, o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa a análise célere dos registros de novas canetas, o que poderia acelerar a entrada de medicamentos similares e estimular a concorrência.

A discussão sobre a extensão de patentes ganha relevância diante do aumento expressivo da obesidade no Brasil, condição que afeta uma parcela crescente da população atendida pelo SUS. Enquanto pacientes aguardam por opções terapêuticas mais acessíveis e eficazes, a eventual incorporação de novas tecnologias representa um avanço potencial no tratamento e na prevenção de doenças associadas ao excesso de peso.