Mãe de Cazuza obtém vitória judicial contra o deputado Feliciano

Date: May 5, 2025
Image credit: EBC na Rede / CC BY 3.0
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A batalha judicial entre Lucinha Araújo, mãe do cantor Cazuza (foto), e o deputado federal Marco Feliciano chegou ao fim com a confirmação de uma importante vitória para Lucinha. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeira instância, que determinou que Feliciano pague uma indenização de R$ 80 mil à mãe do artista. O caso teve início em 2017, quando o deputado utilizou vídeos com imagens e músicas de Cazuza para atacar a honra do artista e da comunidade LGBTQIA+.


Ao se deparar com as ofensas proferidas por Feliciano, Lucinha Araújo solicitou não apenas a remoção do material discriminatório, mas também uma compensação financeira no valor de R$ 120 mil. O deputado, por sua vez, tentou argumentar que estaria protegido pela imunidade parlamentar, alegando que suas ações estariam amparadas por essa prerrogativa. No entanto, os desembargadores do tribunal rechaçaram tal argumento, reforçando que a imunidade não pode ser utilizada como justificativa para propagar discursos de ódio.


A decisão da justiça representou uma vitória não apenas para Lucinha Araújo, mas também para a causa da comunidade LGBTQIA+ e na luta contra a homofobia. A confirmação da sentença ressalta a importância de combater atitudes discriminatórias e intolerantes, especialmente quando promovidas por figuras públicas. A indenização de R$ 80 mil imposta a Feliciano serve como um precedente que reforça a necessidade de respeito e proteção dos direitos de todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.