Congresso revoga aumento do IOF e escancara racha com o governo

O Congresso Nacional realizou uma surpreendente votação virtual nesta quarta-feira (25) e aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) que revogou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que havia sido anunciado em maio pelo governo. A votação na Câmara obteve 242 votos a favor da revogação, com partidos que possuem ministérios entre os que apoiaram a medida. No Senado, a votação foi simbólica, ratificando a decisão da Câmara.

Com a decisão dos parlamentares de revogar o aumento do IOF, a equipe econômica do governo já considera a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão. A votação contundente na Câmara, com 383 votos a favor da revogação e apenas 98 contrários, evidenciou aprofundamento da crise política entre o governo e o Legislativo.

A condução do presidente da Câmara, Hugo Motta, foi alvo de críticas por parte de deputados governistas, que protestaram contra a inclusão do projeto na pauta de votação de forma surpreendente. A decisão de Motta de colocar o tema em votação no final da noite de terça-feira pegou muitos em Brasília de surpresa, impactando diretamente nas estratégias do governo em relação à arrecadação e aos compromissos fiscais.

Sem o aumento do IOF, o governo pode precisar realizar um novo contingenciamento de recursos, estimado em cerca de R$ 12 bilhões, para cumprir com suas obrigações fiscais. Diante desse cenário, a possibilidade de recurso ao Supremo é considerada, por parte da equipe econômica, como uma das opções, embora exista a preocupação de que isso possa agravar ainda mais a relação entre os poderes.