Rede Social X diz que concorda em pagar multa ao STF por fake news
Date: Feb 22, 2025
Image title: LONDON, ENGLAND - JULY 24: A photo illustration of the new Twitter logo on July 24, 2023 in London, England. Elon Musk has revealed today a new logo for Twitter, which constitutes the letter 'X' as part of a rebrand of the company. (Photo Illustration by Dan Kitwood/Getty Images)
Image credit: Dan Kitwood - 2023 Getty Images
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A rede social X, antigo Twitter, concordou em pagar uma multa no valor de R$ 8,1 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF) por manter ativo o perfil do blogueiro Allan dos Santos, responsável por divulgar informações falsas envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva. A decisão sobre a multa foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou o pagamento na última quinta-feira (20). A defesa da empresa informou ao STF que depositará R$ 7,2 milhões em uma conta do Banco do Brasil, solicitando a transferência do valor restante para a conta bancária da empresa.


As informações falsas divulgadas por Allan dos Santos, afirmavam que a jornalista Juliana Dal Piva teria confessado um suposto plano do ministro Alexandre de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar da suspensão da conta de Allan dos Santos na rede social X, os dados cadastrais do perfil não foram enviados ao STF, pois a empresa alegou não armazenar tais informações. A rede social pediu recurso que foi rejeitado pelo ministro, sendo determinado o pagamento da multa, que será quitada com o depósito do saldo remanescente de R$ 817,8 mil.


Allan dos Santos foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão por calúnia em 2022 e tornou-se foragido da Justiça brasileira em 2021, residindo atualmente nos Estados Unidos. O blogueiro é investigado pelo Supremo em dois inquéritos, um sobre fake news e outro sobre milícias digitais. Além disso, a rede social Rumble, da qual Allan dos Santos possui perfil, foi suspensa no Brasil, e o ministro Alexandre de Moraes determinou a remoção do perfil do blogueiro e o bloqueio dos repasses financeiros recebidos por ele por meio da monetização da plataforma.


Essa decisão do ministro do STF ocorre em um momento em que o grupo de mídia do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, e a rede social Rumble estão buscando apoio da Justiça norte-americana contra a suposta censura promovida por Moraes.