Com Alcolumbre e Motta, Lula lança pacto contra o feminicídio

Com a participação de representantes dos três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa apresentada após o Brasil registrar recorde de feminicídios em 2025.

A cerimônia reuniu o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O anúncio foi descrito como uma ação conjunta com os Poderes Legislativo e Judiciário.

Durante o evento, Lula defendeu maior envolvimento masculino no enfrentamento do problema. "pela primeira vez os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta pela defesa da mulher não é só da mulher. É do agressor, que é o homem". Em seguida, declarou: " Cada homem desse país tem uma missão: conversar com amigos, primos, tios, vizinhos, colegas de trabalho, companheiros de bar e parceiros de futebol. Não podemos nos omitir. Vamos desconstruir, tijolo por tijolo, essa cultura machista que nos envergonha a todos. É preciso punir de forma exemplar os agressores, mas também educar os meninos, conscientizar os jovens e os adultos fazendo compreender a gravidade do crime que comete".

Segundo o governo federal, o pacto busca acelerar medidas protetivas, reforçar redes de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliar ações educativas e aumentar a responsabilização de agressores. Entre os pontos citados estão mais rapidez para concessão de medidas protetivas, compartilhamento de informações entre órgãos, capacitação de agentes públicos, combate à violência digital e atenção a mulheres negras, indígenas e com deficiência.

Também estiveram no Planalto a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), além de Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Márcia Lopes (Mulheres) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

Na cerimônia, foi assinado o decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão, com representantes dos três Poderes, de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, para acompanhar a efetividade das ações. Os três Poderes também lançaram a campanha de comunicação " Todos juntos por todas".

A proposta de um pacto nacional ganhou força após a repercussão de casos de feminicídio, incluindo o de Tainara Souza Santos, 31, morta em São Paulo após ser atropelada e arrastada por Douglas Alves da Silva. Em dezembro, Lula se reuniu com Edson Fachin e com Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Márcia Lopes (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Camilo Santana (Educação). " Eu resolvi assumir a responsabilidade de que era preciso que a gente criasse ou construísse uma espécie de movimento que pudesse se transformar num pacto contra o feminicídio, contra a violência contra a mulher, contra o estupro, ou seja, contra tudo que é crime bárbaro, que a gente não imagina que pudesse acontecer", afirmou.

Apesar das diretrizes apresentadas e do lema " Todos Por Todas", não foram divulgados detalhes sobre a execução das medidas anunciadas.