STF: Dias Toffoli rebate críticas e pondera envio do Caso Master para a primeira instância

O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um comunicado nesta quinta-feira para rebater críticas recebidas sobre seu papel no inquérito relacionado ao Banco Master. No comunicado, Toffoli admite a possibilidade de enviar o caso à primeira instância após o término das investigações. O presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou que não ficará inerte diante de questionamentos sobre o caso do Banco Master.

O inquérito chegou ao STF devido a trechos que envolviam um deputado federal com foro privilegiado, conforme alegado pela defesa do dono do banco, Daniel Vorcaro. Sob esse argumento, Toffoli decidiu transferir as investigações para o Supremo Tribunal Federal. Parlamentares da oposição criticaram a decisão, acusando o ministro de proteger os envolvidos no caso. Um pedido de afastamento de Toffoli da relatoria foi rejeitado pela Procuradoria-Geral da República.

Em sua nota, o gabinete de Toffoli destaca que sua designação como relator foi feita por sorteio e justifica o sigilo do processo para evitar vazamentos prejudiciais às investigações. O ministro tem indicado que parte das investigações deve permanecer no STF devido à presença de pessoas com foro privilegiado, enquanto outra parte pode ser remetida à primeira instância.

Com a retomada das atividades do STF em 2 de fevereiro e o fim do regime de plantão, as decisões de Toffoli sobre o caso Master poderão ser revisadas pela Segunda Turma do tribunal. No entanto, a probabilidade de tal revisão no curto prazo é considerada remota pela maioria dos ministros. O comunicado do gabinete de Toffoli ressalta que o destino do caso será decidido apenas após o término das investigações da Polícia Federal, a fim de evitar contestações sobre a competência para analisá-lo.