Bolsonaro pede absolvição em caso de tentativa de golpe de Estado
Date: Aug 14, 2025
Image title: BRASILIA, BRAZIL - JUNE 10: Brazil's former President Jair Bolsonaro reacts as he arrives at the Supreme Federal Court on June 10, 2025 in Brasilia, Brazil. Bolsonaro is accused of leading an attempted coup against the current President of Brazil Lula Da Silva. (Photo by Arthur Menescal/Getty Images)
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta quarta-feira (13) sua absolvição no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, no qual é acusado de liderar uma conspiração para impedir a posse de Lula (PT) após a eleição de 2022. A defesa do ex-capitão enviou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, alegando não haver provas de seu envolvimento nas acusações e que os atos de janeiro de 2023 não têm relação com suas ordens.


De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro é acusado de cinco crimes, totalizando possíveis 43 anos de prisão, incluindo golpe de Estado, dano qualificado e organização criminosa armada. A defesa do ex-presidente argumenta que as acusações não possuem fundamentos sólidos e solicitam a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.


A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro planejou e liderou uma organização criminosa que visava executar um golpe em 2022, disseminando desinformação sobre o sistema eleitoral desde 2019. O objetivo seria criar um cenário para os eventos que ocorreram após a vitória de Lula em outubro de 2022. Os relatórios da PF apontam que o ex-presidente tinha plena consciência e participação ativa nos atos visando a abolição do Estado Democrático de Direito.

Com a entrega das alegações finais dos oito réus, incluindo Bolsonaro, do núcleo central da conspiração golpista, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ficará responsável por elaborar seu voto e submeter o processo à Primeira Turma do STF para julgamento. Caso condenado, o ex-presidente enfrentará um tempo máximo de 40 anos de prisão, segundo a legislação brasileira.