Prefeitura e governo do Rio criam feriadão de seis dias em abril

Prefeitura e governo do Rio criam feriadão de seis dias em abril
Date: Apr 1, 2025

Image title: RIO DE JANEIRO, BRAZIL - MARCH 01: An aerial view of the statue of Christ the Redeemer during the opening ceremony of the festivities in honor of the 90th anniversary of the statue on March 1, 2021 in Rio de Janeiro, Brazil. The monument was inaugurated in 1931, and the announcement of the festivities coincides with today's date when the city of Rio de Janeiro celebrates 456 years. (Photo by Buda Mendes/Getty Images)
Image credit: Buda Mendes - Getty Images
Link: https://extra.globo.com/economia/noticia/2025/04/prefeitura-do-rio-decreta-ponto-facultativo-e-cria-feriadao-de-seis-dias-saiba-mais.ghtml
A Prefeitura do Rio de Janeiro e o governo estadual decretaram ponto facultativo no dia 22 de abril, resultando em um feriadão de seis dias para os funcionários públicos. A iniciativa foi publicada tanto no Diário Oficial do município quanto no do estado, com as assinaturas do prefeito Eduardo Paes e do governador Cláudio Castro, respectivamente. O período de folga extenso terá início na Sexta-feira Santa, dia 18 de abril. Após o final de semana, na segunda-feira será celebrado o feriado nacional de Tiradentes, dia 21. Com o ponto facultativo na terça-feira, 22 de abril, o feriadão se estenderá até o Dia de São Jorge, dia 23, na quarta-feira, feriado estadual desde 2008. Até então, o dia era comemorado apenas no município do Rio de Janeiro, por São Jorge ser o padroeiro da cidade. A exceção para a adesão ao ponto facultativo são os órgãos cujos serviços não permitem interrupção, ou seja, os serviços considerados essenciais, como os da Secretaria Municipal de Saúde. No estado, a medida abrange órgãos e entidades da administração pública, incluindo autarquias e fundações, com a ressalva dos serviços considerados essenciais, como os de segurança e saúde. Além disso, há a possibilidade de outro feriado na cidade do Rio de Janeiro ainda este ano. Um projeto de lei foi incluído na pauta da Câmara Municipal para tornar o dia 7 de julho feriado municipal, devido à realização do encontro da cúpula do Brics. Esse encontro está agendado para os dias 6 e 7 de julho, e o Brasil assumiu a presidência rotativa do grupo no início deste ano. Assim como ocorrido em novembro do ano passado, quando a cidade teve feriados extras devido à reunião do G-20, algumas atividades não serão contempladas com a folga, como comércio de rua, estabelecimentos culturais, indústrias, empresas jornalísticas e prestadores de serviços essenciais.

Date: Apr 1, 2025

Image title: RIO DE JANEIRO, BRAZIL - MARCH 01: An aerial view of the statue of Christ the Redeemer during the opening ceremony of the festivities in honor of the 90th anniversary of the statue on March 1, 2021 in Rio de Janeiro, Brazil. The monument was inaugurated in 1931, and the announcement of the festivities coincides with today's date when the city of Rio de Janeiro celebrates 456 years. (Photo by Buda Mendes/Getty Images)

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A Prefeitura do Rio de Janeiro e o governo estadual decretaram ponto facultativo no dia 22 de abril, resultando em um feriadão de seis dias para os funcionários públicos. A iniciativa foi publicada tanto no Diário Oficial do município quanto no do estado, com as assinaturas do prefeito Eduardo Paes e do governador Cláudio Castro, respectivamente.

O período de folga extenso terá início na Sexta-feira Santa, dia 18 de abril. Após o final de semana, na segunda-feira será celebrado o feriado nacional de Tiradentes, dia 21. Com o ponto facultativo na terça-feira, 22 de abril, o feriadão se estenderá até o Dia de São Jorge, dia 23, na quarta-feira, feriado estadual desde 2008. Até então, o dia era comemorado apenas no município do Rio de Janeiro, por São Jorge ser o padroeiro da cidade.

A exceção para a adesão ao ponto facultativo são os órgãos cujos serviços não permitem interrupção, ou seja, os serviços considerados essenciais, como os da Secretaria Municipal de Saúde. No estado, a medida abrange órgãos e entidades da administração pública, incluindo autarquias e fundações, com a ressalva dos serviços considerados essenciais, como os de segurança e saúde.

Além disso, há a possibilidade de outro feriado na cidade do Rio de Janeiro ainda este ano. Um projeto de lei foi incluído na pauta da Câmara Municipal para tornar o dia 7 de julho feriado municipal, devido à realização do encontro da cúpula do Brics. Esse encontro está agendado para os dias 6 e 7 de julho, e o Brasil assumiu a presidência rotativa do grupo no início deste ano.

Assim como ocorrido em novembro do ano passado, quando a cidade teve feriados extras devido à reunião do G-20, algumas atividades não serão contempladas com a folga, como comércio de rua, estabelecimentos culturais, indústrias, empresas jornalísticas e prestadores de serviços essenciais.