Auditor fiscal envolvido em esquema de corrupção é exonerado de cargo em São Paulo

Nesta quinta-feira (21), o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o "cérebro" de um esquema de corrupção bilionário envolvendo as empresas Ultrafarma e Fast Shop, foi exonerado de seu cargo pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. A decisão de demissão foi publicada no Diário Oficial do Estado. Artur recebia um salário de R$ 35.466,87 como auditor fiscal da Receita Estadual. Ele foi preso temporariamente durante a Operação Ícaro, realizada pelo Ministério Público de São Paulo em 12 de agosto.

No esquema, o auditor fiscal facilitava e fraudava o processo de ressarcimento de créditos tributários para empresas varejistas como Ultrafarma e Fast Shop, recebendo propina em troca. Em resposta às denúncias, o governo de São Paulo anunciou mudanças nas regras de restituição do ICMS-ST. Segundo o MP-SP, Artur agilizava a aprovação dos pedidos de ressarcimento, garantindo que não fossem revisados internamente, liberando valores maiores que os devidos em prazos reduzidos.

Uma das evidências que levou a descoberta do esquema foi o rápido crescimento patrimonial de Kimio Mizukami da Silva, mãe do auditor fiscal. Ela é sócia da empresa Smart Tax, supostamente utilizada para lavagem de dinheiro do esquema. Kimio fundou a empresa junto com Artur, mas ele deixou a sociedade em 2013. A Smart Tax passou a oferecer serviços de assessoria tributária em 2021, mesmo ano em que começaram as atividades do esquema de corrupção.

Segundo dados da declaração de imposto de renda, o patrimônio de Kimio passou de R$ 411 mil em 2021 para R$ 46 milhões no ano seguinte, chegando a exorbitantes R$ 2 bilhões em 2023. No total, seis pessoas foram presas durante a operação, com a liberação de alguns envolvidos mediante o uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de fiança. A prisão temporária de Artur foi prorrogada, enquanto a prisão preventiva de outro fiscal, Marcelo de Almeida Gouveia, foi mantida.