Câmara dos Deputados rejeita MP que aumentava tributos e causa derrota ao Governo

Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao deixar perder a validade da medida provisória que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação. A proposta, que renderia cerca de R$ 17 bilhões aos cofres do governo federal em 2026, não chegou sequer a ser votada no mérito.

Capitaneados por partidos do Centrão, a maioria dos deputados aprovou a retirada do texto da pauta da Câmara. Governistas reclamam que o acordo foi quebrado, apesar das negociações realizadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini, flexibilizou o texto original, atendendo demandas do setor produtivo e do agronegócio.

A medida provisória visava alterar regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias. Inicialmente proposto pelo governo, o aumento na taxação das bets foi retirado do relatório final de Zarattini, que também manteve a isenção do Imposto de Renda sobre títulos como LCIs, LCAs e LCDs. A proposta foi uma alternativa ao decreto presidencial que havia aumentado o IOF em diversas transações.

O texto enfrentou resistência de diversos setores e, mesmo após longas negociações e concessões, foi aprovado na comissão mista por apenas um voto de diferença. A rejeição da medida provisória pela Câmara acarreta em possíveis contingenciamentos de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. Lula declarou ser um equívoco misturar a votação da MP com movimentações eleitorais visando as eleições do próximo ano.