MPE move ação contra Marçal por abuso de poder econômico

O Ministério Público Eleitoral (MPE) moveu uma ação contra o candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, pedindo a suspensão de seu registro de candidatura e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico. A ação foi apresentada no último sábado (17) pelo promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean, que solicita que, ao final do processo, Marçal tenha seu registro cassado e seja declarado inelegível por oito anos.

De acordo com o MPE, a iniciativa foi tomada após receber uma denúncia do diretório municipal do PSB, representando a candidata Tabata Amaral. A denúncia alega que o adversário vem executando uma "estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming que, com os olhos voltados para as eleições, se reveste de caráter ilícito e abusivo".

O MPE também mencionou uma reportagem do jornal O Globo que revelou que Marçal está impulsionando sua audiência nas redes sociais por meio de promessas de ganhos financeiros para seus apoiadores. A estratégia resultou na formação de uma "constelação" de contas que compartilham todo tipo de material do candidato, incluindo aqueles que ele nem mesmo publica em sua página oficial.

O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean destacou que, ao estimular os eleitores a propagarem as mensagens eleitorais pela internet, o candidato não declara a maneira como são feitos os pagamentos nem registra os gastos em suas prestações de contas. Isso configura uma quantidade não declarada de recursos financeiros, comprometendo a lisura das contas e desequilibrando o pleito eleitoral.

Na visão do Ministério Público Eleitoral, o abuso de poder econômico e a omissão dos valores destinados aos pagamentos e impulsionamento de publicidades caracterizam um financiamento não declarado de campanha, prejudicando a análise das contas do candidato. 

Essa ação do Ministério Público Eleitoral levanta questões importantes sobre o uso adequado dos recursos e das estratégias de campanha, demonstrando a necessidade de um processo eleitoral transparente e justo para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos. O desenrolar desse caso terá importantes repercussões para as eleições municipais em São Paulo.