Trama Golpista: julgamento será retomado às 14h com voto de Cármen Lúcia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento dos réus acusados de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. O tribunal irá iniciar a sessão com o voto da ministra Cármen Lúcia, que terá um papel decisivo no destino dos réus. Seu voto pode empatar o placar pela absolvição de Bolsonaro ou formar maioria para condenar os acusados.

Os votos favoráveis à condenação vieram do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino. Eles defendem que todos os réus devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, Dino sugeriu penas reduzidas para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira. Por outro lado, Luiz Fux divergiu ao absolver seis dos oito réus do núcleo considerado crucial para o plano de golpe pela PGR, condenando apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Com a sessão em andamento, Braga Netto e Cid de Oliveira são os únicos réus com maioria formada pela condenação por pelo menos um crime. A análise das questões preliminares e do mérito da acusação da PGR deve ser concluída após os votos de Cármen Lúcia e do presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Em caso de formação de maioria para condenação, o colegiado irá discutir as penas a serem aplicadas aos réus, que são acusados de diversos crimes, como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.

No julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux já registraram seus votos. A sessão desta quinta-feira terá início com os debates sobre a denúncia apresentada pela PGR contra os oito réus. A expectativa é de que a decisão final seja definida ao longo do dia, após todos os ministros proferirem seus votos.