Aumento de diagnósticos de autismo e judicialização representam 60% dos gastos com BPC, segundo levantamento

Um levantamento realizado pelo UOL revelou que o crescimento dos diagnósticos de autismo e das decisões judiciais contra o Estado para concessão do auxílio, são os principais fatores que têm contribuído para o aumento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Esse benefício assegura o pagamento de um salário mínimo mensal para idosos ou pessoas com deficiência, independentemente de terem contribuído para a Previdência Social. O acesso a esse benefício está condicionado ao atendimento de critérios de renda familiar.

De acordo com o levantamento, o pagamento do BPC está custando 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ao ano. Somente em 2024, o orçamento do benefício deve ultrapassar os 100 bilhões de reais, de acordo com estimativas do Ministério da Fazenda. Tal valor representa o maior montante da história do programa, criado no final dos anos 1990. Já em 2028, o custo pode chegar a aproximadamente 160 bilhões de reais.

O número de concessões do BPC dobrou em apenas dois anos, chamando a atenção do governo. Apenas no primeiro semestre de 2022, foram autorizadas 133 mil concessões do benefício. Atualmente, estima-se que cerca de 274 mil pessoas tenham acesso ao programa social. Além disso, a Casa Civil registra pelo menos 170 mil novos pedidos por mês para inclusão no benefício.

As decisões judiciais que obrigam o Estado a conceder o BPC vêm se destacando como principal motivo para esse crescimento. No primeiro semestre de 2022, foram concedidos 31 mil benefícios para pessoas com deficiência pela Justiça, número que aumentou para 79 mil no primeiro semestre deste ano.

Outro motivo que contribui para o aumento no número de beneficiários é a inclusão dos autistas no BPC. Há dois anos, 19 mil pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TAE) receberam a autorização para receber o benefício. Esse número triplicou para 56 mil até junho passado. O fato de que as concessões de auxílio para TAE sejam na sua maioria para crianças agrava a situação do orçamento por serem de longa duração.

Segundo o levantamento, a concessão de benefício por TAE ocupa hoje o primeiro lugar no BPC, sendo seguida de longe por outras condições mentais como retardo metal leve e moderado, deficiências físicas como cegueira. . De fato, o crescimento dos diagnósticos da condição apresenta um crescimento a nível global. Nos Estados Unidos, por exemplo, até os anos 2000 a incidência era de uma criança diagnosticada com TAE em 150, atualmente esse número subiu a 1 para 36. O que aponta que a tendência tem um caráter estrutural. 

Diante desse cenário, o governo tem se mostrado preocupado com o descontrole dos pagamentos nos últimos anos, especialmente a partir do período da pandemia, quando foram suspensos recadastramentos e perícias, o que deixou o sistema passível de fraudes. Em uma reunião na última quinta-feira (18), o ex-presidente Lula (PT) se reuniu com ministros da equipe econômica e representantes da Polícia Federal e do INSS para discutir possíveis fraudes em torno dos diferentes benefícios sociais concedidos.

A revisão de auxílios, aposentadorias e pensões, com o objetivo de combater fraudes e irregularidades, é vista como uma possível solução para ajudar a Fazenda a cumprir a meta fiscal deste ano, mas ainda representa um impasse, pois estando vinculada ao valor do salário mínimo tende a aumentar ainda mais a despesa orçamentário com BPC, a medida que a promessa de aumento do salário seja cumprida.