Lula defende soberania brasileira em relação à regulação das big techs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou em entrevista à agência Reuters nesta quarta-feira que o governo dos Estados Unidos não deve intervir na regulação das grandes empresas de tecnologia no Brasil. Lula destacou que as companhias que não aceitarem ser regulamentadas podem deixar o país. Essas declarações ocorrem em meio à imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo americano.

Durante a entrevista, Lula ressaltou que não pretende se submeter ou se humilhar em uma ligação com o presidente Trump, afirmando que irá discutir uma resposta em conjunto com outros países do Brics em relação à medida tarifária americana. O presidente brasileiro argumentou que a regulação das big techs é uma prerrogativa nacional, destacando que o Brasil é soberano e tem o direito de legislar conforme os interesses e cultura locais.

O presidente Lula mencionou, ainda, as justificativas apresentadas pelo governo dos EUA na carta enviada por Donald Trump, que criticou medidas judiciais adotadas contra empresas americanas de plataformas digitais. Lula destacou que o Brasil possui uma Constituição e legislação próprias, sendo responsabilidade do país regular o setor de acordo com seus próprios princípios e normas, sem interferências externas.

Em relação à tributação das empresas de tecnologia, uma das alternativas em estudo pela equipe econômica do governo brasileiro é a implementação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar serviços digitais prestados pelas empresas. Essa medida, porém, aguarda definições do Palácio do Planalto para avançar. Segundo a Constituição Federal, a União pode instituir a Cide como tributo regulatório, visando o regramento de setores específicos.