Definição sobre prisão que receberá Jair Bolsonaro após condenação movimenta bastidores em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma a mais de 27 anos de prisão, o que o leva a cumprir pena em regime fechado, conforme o Código Penal. O debate sobre seu destino pós-condenação tem agitado os bastidores políticos em Brasília. Dentre as quatro opções em discussão, estão a manutenção da prisão domiciliar, uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda ou no Comando Militar do Planalto.
A defesa de Bolsonaro planeja solicitar prisão domiciliar após esgotar todos os recursos possíveis, alegando fragilidade na saúde do político de 70 anos. Os ministros da Primeira Turma do STF já começaram a votar sobre o processo, com opiniões divergentes. A votação deve ser finalizada até a sexta-feira. Com a provável condenação, a expectativa é que o ex-presidente comece a cumprir sua pena apenas em novembro, após a publicação do acórdão com a sentença, abrindo prazo para apresentação de recursos.
Há especulações sobre os possíveis destinos de Bolsonaro, como a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda ou um quartel do Exército. A última opção é considerada remota, mesmo com consultas ao comandante do Exército sobre essa possibilidade. O Exército já se manifestou contrariamente à custódia de réus em suas instalações. A manutenção da prisão domiciliar por motivos humanitários não foi descartada, considerando os problemas de saúde recorrentes de Bolsonaro.
A possibilidade de destinar uma cela especial na Superintendência da PF do DF ou no presídio da Papuda antes da prisão domiciliar também é cogitada. Apesar disso, o complexo prisional da Papuda enfrenta problemas de superlotação há anos, com mais detentos do que vagas disponíveis. O destino de Bolsonaro será determinado após os trâmites legais, tendo em vista que a Lei determina um prazo para a apresentação de recursos pela defesa e a decisão final cabe ao ministro responsável pelo caso.