PGR apoia prisão domiciliar a Bolsonaro, que está internado na UTI há 10 dias

A Procuradoria-Geral da República, sob comando de Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação favorável à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), que está na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star, em Brasília, desde 13 de março, após um mal súbito na prisão.

O parecer será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. A solicitação de prisão domiciliar foi apresentada pela defesa do ex-presidente, que cumpre pena na Papudinha, em Brasília, após condenação a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

No documento, Gonet aponta piora do quadro em comparação com o início de março, período em que um pedido semelhante foi rejeitado. Naquele momento, Moraes entendeu que a medida seria excepcional e avaliou que Bolsonaro não preenchia os requisitos, citando também a rotina de visitas e uma perícia da PF.

Sobre a situação clínica atual, o Hospital DF Star informou em boletim médico divulgado no domingo (22) que Bolsonaro permanece estável, sem febre e sem intercorrências, e está em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral associada a broncoaspiração, com evolução considerada favorável. O hospital também registrou que, se a melhora continuar, pode haver saída da terapia intensiva nas próximas 24 horas, embora ainda não haja previsão de alta hospitalar.

Gonet sustenta que a mudança de regime tem respaldo institucional e escreveu: "encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral" das pessoas sob custódia do Estado. Em outro trecho, afirmou: "Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar".

A manifestação ainda menciona avaliação médica sobre comorbidades e a possibilidade de novos episódios de mal-estar. Atualmente, Bolsonaro está preso em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, com cela de 64,83 m², incluindo quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e acesso a equipamentos de ginástica, além de visitas familiares em dois dias da semana.

Após a decisão inicial de Moraes, o caso deve seguir para análise do colegiado, composto também por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.