Moraes rejeita prisão preventiva, mas adverte Bolsonaro em "irregularidade isolada"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma advertência a Jair Bolsonaro em relação ao descumprimento das medidas cautelares impostas a ele. Em sua decisão, Moraes destacou que, caso Bolsonaro volte a desrespeitar alguma medida, a conversão em prisão preventiva será imediata. O ministro considerou a conduta de Bolsonaro como uma "irregularidade isolada" e optou por não decretar a prisão preventiva do ex-presidente até o momento.

A decisão de Moraes foi uma resposta às alegações da defesa de Bolsonaro, que havia sido convocada a prestar esclarecimentos sobre o suposto descumprimento da proibição de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente. O ministro reiterou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas a veículos de comunicação, mas ressaltou que o uso de redes sociais, tanto diretamente quanto por meio de terceiros, está vedado.

Além disso, Moraes enfatizou que discursos em eventos públicos e privados não foram vetados, contudo, o ex-presidente deve respeitar os horários estabelecidos nas medidas restritivas. O ministro alertou ainda que não será admitida a utilização de subterffúgios para a prática de atividades criminosas, como a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos para posterior postagem nas redes sociais.

Ao manter as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, Moraes observou que houve sim o descumprimento das medidas pelo ex-presidente, destacando o uso das redes sociais de Eduardo Bolsonaro a favor de Jair Bolsonaro, o que foi considerado como parte de um "ilícito modus operandi". No entanto, o ministro adotou uma postura benevolente diante da situação, por entender que se trata de uma irregularidade isolada.