Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis: planta não autorizada como constituinte

Suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis são proibidos pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (3) a comercialização de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A medida foi tomada devido ao fato de que a planta não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares. Apesar da proibição para suplementos, o consumo e a comercialização da planta in natura não foram afetados.

Para que um ingrediente seja autorizado como suplemento alimentar, é necessário que passe por avaliação de segurança e eficácia, comprovando sua relevância como fonte de nutrientes ou substâncias benéficas para o corpo humano. A Anvisa ressalta que os suplementos alimentares não podem alegar efeitos terapêuticos, pois não são medicamentos, sendo destinados a pessoas saudáveis como complemento à alimentação.

A ora-pro-nóbis, conhecida por suas propriedades medicinais e nutricionais, é uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC) rica em proteínas, fibras, ferro, cálcio e vitaminas. Muito utilizada na alimentação cotidiana, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais, a planta pode ser consumida de diversas formas, como em saladas, sopas, refogados e chás, apresentando benefícios para a saúde.

A Anvisa destaca que a decisão de proibir suplementos alimentares com ora-pro-nóbis visa garantir a segurança e a conformidade dos produtos disponíveis no mercado, assegurando que apenas ingredientes devidamente avaliados e autorizados sejam utilizados nesse tipo de produto. A avaliação de segurança e eficácia é fundamental para garantir que os suplementos disponíveis sejam seguros e forneçam os nutrientes necessários de forma adequada, sem alegações terapêuticas indevidas.