Supremo Tribunal Federal confirma pena de 14 anos de prisão para envolvida em atos golpistas

Date: Sep 21, 2024
Image title: BRASILIA, BRAZIL - JANUARY 09: Damage is seen to the Supreme Federal Tribunal (STF) of Brazil following a riot the previous day led by radical supporters of former President Jair Bolsonaro on January 9, 2023 in Brasilia, Brazil. Brazil's President Lula called for peace after what he described as a coup attempt with over 1,200 supporters of Bolsonar taking the national congress. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Image credit: Andressa Anholete - 2023 Getty Images
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Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um novo recurso da defesa de Maria Aparecida Medule, uma das envolvidas nos atos golpistas do 8 de Janeiro. Com essa decisão, a pena de 14 anos de prisão imposta inicialmente pela Corte permanece inalterada. O julgamento virtual tratou dos Embargos de Declaração, que têm como objetivo esclarecer contradições ou omissões em decisões judiciais. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela negação do pedido, alegando que não foram identificadas deficiências que justificassem a revisão da sentença.


Maria Aparecida Medule, que estava em liberdade provisória com o uso de tornozeleira eletrônica, é considerada foragida desde maio, quando o equipamento foi rompido e há suspeitas de sua fuga do país. Segundo informações fornecidas por familiares, seu paradeiro é desconhecido e ela teria saído do Brasil por medo de ser recapturada. O pai de Maria Medule relatou ter recebido notícias dela apenas uma vez, sem revelar seu destino e afirmando que não entraria mais em contato.


Além do caso de Maria Aparecida, outros seis recursos relacionados aos atos do 8 de Janeiro foram negados pelo plenário virtual do STF de forma unânime. Os réus envolvidos nessas ações — Geissimara Alves de Deus, Thiago Teles de Toledo, Jamildo Bomfim de Jesus, Ana Elza Pereira da Silva, Leandro Alves Martins e Davi Henrique Evangelista — terão suas penas mantidas conforme determinado anteriormente pela Justiça.