Câmara aprova MP do Auxílio Gás do Povo para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que institui o programa Auxílio Gás do Povo. O projeto garante a gratuidade no botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem renda per capita de até meio salário mínimo. Com uma votação expressiva de 415 votos a favor e 29 contra, a medida agora segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 11 de fevereiro.

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo deve começar a funcionar plenamente em março, beneficiando aproximadamente 15 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo principal do programa é combater a pobreza energética, proporcionando acesso aos serviços essenciais de energia, como iluminação, aquecimento e energia para cozinhar. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais do país.

A proposta da MP consiste em alterar o nome do auxílio, anteriormente chamado "Gás dos Brasileiros", para "Auxílio Gás do Povo", mantendo o pagamento em dinheiro às famílias, mas agregar também a modalidade de gratuidade direta do botijão de gás nas revendas credenciadas. Com isso, as famílias beneficiadas receberão o botijão em mãos, garantindo uma maneira mais acessível e eficaz de obter esse recurso essencial para a cocção de alimentos.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a MP do Auxílio Gás do Povo é de extrema importância para a economia popular do Brasil, assegurando que cada brasileiro e brasileira tenha acesso ao botijão de gás. A medida também estabelece critérios para a distribuição do benefício e prevê punições para as revendas credenciadas que não cumprirem com as obrigações estabelecidas. Além disso, as cozinhas solidárias, que atendem populações em situação de vulnerabilidade social, também poderão ser contempladas com a gratuidade do Gás do Povo.