Meta responde governo brasileiro sobre mudanças em suas políticas de moderação

Meta responde governo brasileiro sobre mudanças em suas políticas de moderação
Date: Jan 14, 2025

Image title: SANTA ROSA, PHILIPPINES - JANUARY 08: In this photo illustration, the Meta logo is magnified by an eyeglass on January 08, 2025 in Santa Rosa, Philippines. Meta has announced the discontinuation of its fact-checking program, transitioning to a community-driven model that relies on users to add context to potentially misleading posts, a move aimed at promoting free expression. This significant policy shift has raised concerns among experts about the potential increase in misinformation and hate speech on Meta's platforms, including Facebook and Instagram, as the company prepares for a new political landscape under the upcoming Trump presidency. (Photo illustration by Ezra Acayan/Getty Images)
Image credit: Ezra Acayan - 2025 Getty Images
Link: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/01/meta-abranda-tom-de-zuckerberg-e-diz-a-governo-lula-que-mudancas-visam-reduzir-exageros.shtml
A gigante de tecnologia Meta, que é proprietária do Instagram, WhatsApp e Facebook, enviou uma resposta ao governo brasileiro em relação às recentes mudanças em suas políticas de moderação. A empresa adotou um tom mais suave em comparação com seu CEO, Mark Zuckerberg, ao se pronunciar sobre as alterações solicitadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Meta enfatizou seu compromisso em respeitar os direitos humanos e destacou que as mudanças visam reduzir excessos na aplicação de regras e diminuir erros. A empresa informou que está encerrando o programa de checagem apenas nos Estados Unidos, onde testará e aprimorará o sistema de Notas da Comunidade antes de expandi-lo para outros países. Por outro lado, algumas mudanças já estão em vigor no Brasil, incluindo novas regras sobre conduta de ódio e menos utilização de sistemas automatizados. A resposta da Meta foi enviada em atendimento ao pedido de esclarecimentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e, em nota, a AGU afirmou que realizará uma audiência pública para discutir o assunto na próxima quinta-feira (16). A AGU expressou preocupação com aspectos do documento da Meta, incluindo a Política de Conduta de Ódio adotada no Brasil, que segundo o órgão pode representar uma violação da legislação brasileira e dos preceitos constitucionais. A empresa defendeu a restrição do uso de sistemas automatizados para detectar violações, com foco em casos de alta gravidade como terrorismo, exploração sexual infantil e outros conteúdos sensíveis. A Meta afirmou que as mudanças em suas políticas visam simplificar os sistemas para permitir um debate mais amplo sobre questões em destaque na sociedade. A empresa também planeja substituir o programa de checagem por Notas da Comunidade e pretende testar e aprimorar essa ferramenta antes de expandi-la globalmente. A AGU convocou uma audiência pública para debater os impactos das novas políticas da Meta e discutir medidas para garantir o cumprimento da legislação nacional e a proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros.

Date: Jan 14, 2025

Image title: SANTA ROSA, PHILIPPINES - JANUARY 08: In this photo illustration, the Meta logo is magnified by an eyeglass on January 08, 2025 in Santa Rosa, Philippines. Meta has announced the discontinuation of its fact-checking program, transitioning to a community-driven model that relies on users to add context to potentially misleading posts, a move aimed at promoting free expression. This significant policy shift has raised concerns among experts about the potential increase in misinformation and hate speech on Meta's platforms, including Facebook and Instagram, as the company prepares for a new political landscape under the upcoming Trump presidency. (Photo illustration by Ezra Acayan/Getty Images)

Image credit: Ezra Acayan - 2025 Getty Images

Link: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/01/meta-abranda-tom-de-zuckerberg-e-diz-a-governo-lula-que-mudancas-visam-reduzir-exageros.shtml

A gigante de tecnologia Meta, que é proprietária do Instagram, WhatsApp e Facebook, enviou uma resposta ao governo brasileiro em relação às recentes mudanças em suas políticas de moderação. A empresa adotou um tom mais suave em comparação com seu CEO, Mark Zuckerberg, ao se pronunciar sobre as alterações solicitadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Meta enfatizou seu compromisso em respeitar os direitos humanos e destacou que as mudanças visam reduzir excessos na aplicação de regras e diminuir erros.

A empresa informou que está encerrando o programa de checagem apenas nos Estados Unidos, onde testará e aprimorará o sistema de Notas da Comunidade antes de expandi-lo para outros países. Por outro lado, algumas mudanças já estão em vigor no Brasil, incluindo novas regras sobre conduta de ódio e menos utilização de sistemas automatizados. A resposta da Meta foi enviada em atendimento ao pedido de esclarecimentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e, em nota, a AGU afirmou que realizará uma audiência pública para discutir o assunto na próxima quinta-feira (16).

A AGU expressou preocupação com aspectos do documento da Meta, incluindo a Política de Conduta de Ódio adotada no Brasil, que segundo o órgão pode representar uma violação da legislação brasileira e dos preceitos constitucionais. A empresa defendeu a restrição do uso de sistemas automatizados para detectar violações, com foco em casos de alta gravidade como terrorismo, exploração sexual infantil e outros conteúdos sensíveis.

A Meta afirmou que as mudanças em suas políticas visam simplificar os sistemas para permitir um debate mais amplo sobre questões em destaque na sociedade. A empresa também planeja substituir o programa de checagem por Notas da Comunidade e pretende testar e aprimorar essa ferramenta antes de expandi-la globalmente. A AGU convocou uma audiência pública para debater os impactos das novas políticas da Meta e discutir medidas para garantir o cumprimento da legislação nacional e a proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros.