CNJ suspende vale-alimentação excepcional de R$ 10 mil para juízes do Mato Grosso

Date: Dec 20, 2024
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O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, tomou a decisão de suspender o pagamento do vale-alimentação de mais de R$ 10 mil para juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). 

Essa medida foi tomada em resposta à ação da presidente do TJMT, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, que havia estabelecido de maneira excepcional e somente para o mês de dezembro um valor turbinado de auxílio-alimentação no montante de R$ 10.055. Essa mudança causou polêmica e chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultando na suspensão desse benefício temporário e elevado concedido aos magistrados e funcionários do TJ-MT.


Segundo o provimento publicado no Diário da Justiça na quarta-feira, a partir de janeiro de 2025, o valor do auxílio-alimentação retornará ao patamar de R$ 2.055. 


A decisão de conceder um auxílio-alimentação substancialmente mais alto do que o habitual, ainda que de forma temporária, gerou debates e críticas, levando a uma intervenção por parte do CNJ visando manter a equidade na remuneração dos servidores públicos da justiça do estado de Mato Grosso.