Nova lei sancionada por Lula intensifica combate ao crime organizado

Nova lei sancionada por Lula intensifica combate ao crime organizado
Date: Oct 30, 2025

Image title: RIO DE JANEIRO, BRAZIL - OCTOBER 29: A burned car is seen at Complexo do Alemao a day after a massive anti-gang police operation took place at the Complexo da Penha and Alemao favelas on October 29, 2025 in Rio de Janeiro, Brazil. The 'Operação Contenção' is considered the biggest of its kind in Rio de Janeiro, with more than 120 people reported dead, including 4 police officers among those. The operation targeted the Comando Vermelho, one of the biggest criminal gangs in the city. (Photo by Wagner Meier/Getty Images)
Image credit: Wagner Meier - 2025 Getty Images
Link: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/10/7281864-lula-sanciona-lei-que-mira-o-coracao-do-crime-organizado.html
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma legislação que intensifica o combate ao crime organizado e aumenta a segurança dos funcionários públicos ou processuais envolvidos. A lei entra em vigor dois dias após a megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, tipifica o crime de obstrução de ações contra o crime organizado e estabelece pena de 4 a 12 anos de prisão, além de multa. Essa conduta criminal consiste em solicitar ou ordenar a prática de violência contra agentes públicos ou colaboradores para obstruir processos ou investigações relacionados a organizações criminosas. A nova lei também prevê punição para conspiração nesse sentido e determina que situações de risco enfrentadas por autoridades judiciais ou membros do Ministério Público devem ser comunicadas à polícia judiciária para avaliação e possível proteção pessoal. A sanção da lei ocorreu em um momento crucial, após a megaoperação realizada pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, resultando na prisão de 113 pessoas e em pelo menos 119 mortos. Esta operação foi considerada a mais letal da história do estado. Na quarta-feira, o presidente Lula se manifestou nas redes sociais: "Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco".

Date: Oct 30, 2025

Image title: RIO DE JANEIRO, BRAZIL - OCTOBER 29: A burned car is seen at Complexo do Alemao a day after a massive anti-gang police operation took place at the Complexo da Penha and Alemao favelas on October 29, 2025 in Rio de Janeiro, Brazil. The 'Operação Contenção' is considered the biggest of its kind in Rio de Janeiro, with more than 120 people reported dead, including 4 police officers among those. The operation targeted the Comando Vermelho, one of the biggest criminal gangs in the city. (Photo by Wagner Meier/Getty Images)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma legislação que intensifica o combate ao crime organizado e aumenta a segurança dos funcionários públicos ou processuais envolvidos. A lei entra em vigor dois dias após a megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, tipifica o crime de obstrução de ações contra o crime organizado e estabelece pena de 4 a 12 anos de prisão, além de multa.

Essa conduta criminal consiste em solicitar ou ordenar a prática de violência contra agentes públicos ou colaboradores para obstruir processos ou investigações relacionados a organizações criminosas. A nova lei também prevê punição para conspiração nesse sentido e determina que situações de risco enfrentadas por autoridades judiciais ou membros do Ministério Público devem ser comunicadas à polícia judiciária para avaliação e possível proteção pessoal.

A sanção da lei ocorreu em um momento crucial, após a megaoperação realizada pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, resultando na prisão de 113 pessoas e em pelo menos 119 mortos. Esta operação foi considerada a mais letal da história do estado. Na quarta-feira, o presidente Lula se manifestou nas redes sociais: "Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco".