Meta defende medidas contra desinformação eleitoral

O Conselho de Supervisão da Meta, um órgão independente financiado pela empresa, divulgou um relatório com diretrizes essenciais para as grandes empresas de tecnologia lidarem com desafios como desinformação e incitação à violência no contexto eleitoral. O documento ressalta a importância de investir em moderação de conteúdo e estabelecer padrões mínimos para as eleições em todo o mundo.

Em entrevista coletiva realizada em São Paulo, três membros do conselho explicaram que a iniciativa surgiu devido ao grande número de eleições que ocorrerão ao longo de 2024. Com metade da população mundial passando por eleições, tanto a nível local como nacional, é imperativo que as empresas de redes sociais tenham conhecimento suficiente do idioma e do contexto local para orientar suas políticas eleitorais globais.

Lançado em 2020, o Conselho de Supervisão da Meta funciona como uma espécie de corte de revisão de decisões relacionadas à moderação de conteúdo nas plataformas da empresa. Composto por 22 especialistas de diferentes países, o órgão tornou-se um canal onde os usuários do Facebook, Instagram e Threads podem apelar quando os recursos internos da Meta já forem esgotados.

O relatório divulgado nesta quinta-feira é o primeiro no qual o conselho aborda as diretrizes para as empresas de tecnologia em geral. Catalina Botero-Marino, presidente da Cátedra UNESCO de Liberdade de Expressão na Universidade de Los Andes, na Colômbia, e membro do conselho, afirmou que as diretrizes estabelecidas no documento são os parâmetros mínimos que todas as plataformas devem seguir.

O conselho destacou que as nove diretrizes apresentadas foram baseadas em percepções formadas a partir de diferentes casos analisados pelo órgão. Entre os exemplos mencionados, foi citado um caso relacionado ao Brasil, em que a Meta foi considerada lenta em remover um vídeo que incitava a violência e os ataques a Brasília. Também foi mencionado o bloqueio do perfil do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o ataque ao Capitólio.

Além de investir em moderação de conteúdo, o relatório recomenda que as empresas garantam a aplicação de suas políticas, especialmente em situações de rápida escalada. Em relação à incitação à violência, o documento defende a necessidade de revisão humana rápida, bem como punições severas para abusos reiterados. Também enfatiza a importância de ter padrões claros para lidar com deepfakes e outros conteúdos gerados por inteligência artificial.

O conselho ressalta que as empresas de tecnologia devem atuar globalmente com padrões adequados, evitando negligenciar eleições em países considerados menos lucrativos. De acordo com Catalina, é importante que as empresas sejam transparentes sobre suas equipes de moderação, incluindo detalhes sobre o número de pessoas designadas para cada idioma. Ela destacou que, muitas vezes, as respostas da empresa em relação a essas informações são vagas.

No relatório, o conselho enfatiza a importância de proteger a liberdade de expressão e o discurso político, defendendo a necessidade de regras claras. Além disso, destaca a importância da transparência por parte das empresas sobre suas medidas e erros, bem como a necessidade de atuar contra campanhas coordenadas de desinformação e incitação à violência que visam minar a democracia.

Com essas diretrizes, o Conselho de Supervisão da Meta espera influenciar não apenas a empresa em si, mas também outras empresas do setor de tecnologia, bem como órgãos reguladores, eleitorais e judiciais da sociedade civil.