Derrite anuncia recuos em texto de combate ao crime organizado

O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), revelou ajustes em seu texto de combate ao crime organizado, respondendo a críticas relacionadas ao possível enfraquecimento do papel da Polícia Federal. A nova versão, ainda não divulgada publicamente, atende às prioridades elencadas pelo governo Lula (PT). Derrite desistiu de modificar a Lei Antiterrorismo e propôs a criação de uma nova legislação para incluir novos tipos de crimes e endurecer as penas contra facções criminosas. Com essas alterações, o relator assegura que as competências da PF e das polícias estaduais serão mantidas conforme atualmente.

Segundo informações, o projeto deve ser submetido à votação no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), declarou à Folha que o novo texto elaborado por Derrite deverá contar com o apoio do Palácio do Planalto. O líder destacou avanços significativos em relação aos pontos cruciais para o governo, que visam restabelecer o papel da Polícia Federal e não incluir os crimes na Lei Antiterrorismo.

Durante uma coletiva de imprensa, Derrite e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), refutaram as alegações de que o projeto teria o intuito de restringir a atuação da PF. As declarações foram uma resposta às críticas da esquerda, que associou o projeto à PEC da Blindagem, afirmando que a versão inicial de Derrite fragilizava a atuação da Polícia Federal e possibilitava brechas para proteção de parlamentares. Hugo Motta ressaltou que o papel da PF é crucial no combate ao crime organizado e enfatizou que escalou Derrite para garantir um trabalho técnico, sem permitir que o tema fosse politizado.

Derrite afirmou que não foi procurado pelo governo para discutir o projeto, porém ressaltou estar aberto ao diálogo e afirmou que as modificações visam atender aos interesses da sociedade. O relator alegou que as alterações não representam um recuo, mas sim uma estratégia para aprimorar o texto. O presidente da Câmara, Hugo Motta, realizou reuniões com autoridades como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de intermediar conversas entre o relator e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Motta também buscou respaldo junto a ministros do Supremo Tribunal Federal em relação ao projeto.