Filipe Martins condenado por gesto racista no Senado

O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Brasília, condenou nesta segunda-feira (16) Filipe Martins, assessor do então presidente Jair Bolsonaro, por um gesto considerado racista durante uma sessão no Senado em 2021. O gesto, que foi considerado obsceno pelos parlamentares e associado a saudações de supremacistas brancos, resultou em uma pena de dois anos e quatro meses de prisão, em regime inicial aberto. No entanto, a pena foi convertida em uma pena restritiva de direitos.

A denúncia contra Martins foi realizada pelo Ministério Público Federal, que alegou que a conduta do ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República poderia ser enquadrada na Lei de Crimes Raciais. Dessa forma, o magistrado concluiu que o gesto realizado por Martins representava discriminação e preconceito com base em raça, cor e procedência nacional. A defesa de Martins negou que o gesto tivesse conotação racista ou supremacista branca, argumentando que as imagens utilizadas no processo não eram compatíveis com a descrição apresentada pelo Ministério Público.

O juiz, em sua decisão de 81 páginas, analisou detalhadamente as evidências apresentadas, destacando que o réu realizou voluntariamente o gesto considerado criminoso. Ele ressaltou que a ação de Martins, ao movimentar a mão de forma específica e olhar diretamente para a sua imagem sendo transmitida em uma tela, demonstrava a intencionalidade do gesto. O magistrado ainda enfatizou que a magnitude da ação discriminatória de Martins foi agravada pelo fato de ter sido realizada em um meio de comunicação público, alcançando um público vasto e diverso.

Os advogados de defesa de Martins solicitaram a rejeição da denúncia e a absolvição do ex-assessor, argumentando a inexistência de elementos que caracterizassem a conduta como crime. No entanto, o juiz decretou a condenação de Martins, ressaltando a gravidade do gesto realizado durante a sessão no Senado. A decisão ainda pode ser objeto de recurso.