Ministro do STF vota para condenar réus do núcleo de desinformação eleitoral

Ministro do STF vota para condenar réus do núcleo de desinformação eleitoral
Date: Oct 21, 2025

Image title: BRASILIA, BRAZIL - JUNE 10: Alexandre de Moraes, Supreme Federal Court judge, looks on during the interrogation of former President of Brazil Jair Bolsonaro at the Supreme Federal Court on June 10, 2025 in Brasilia, Brazil. Bolsonaro is accused of leading an attempted coup against the current President of Brazil Lula Da Silva. (Photo by Arthur Menescal/Getty Images)
Image credit: Arthur Menescal - 2025 Getty Images
Link: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-vota-para-condenar-todos-os-sete-reus-do-nucleo-4-da-trama-golpista/
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta terça-feira (21) condenando todos os réus do núcleo de desinformação eleitoral no processo referente à trama golpista. Segundo o ministro, seis acusados do "núcleo 4" devem ser responsabilizados pelos cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A única exceção foi Carlos Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal), acusado de produzir e divulgar um relatório falso sobre falhas nas urnas. O relatório foi encomendado por Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL). Moraes considerou a participação de Rocha na organização criminosa, mas absolveu-o de alguns dos crimes. Durante seu voto de 2h30, Moraes destacou a atuação do núcleo na disseminação de desinformação e ataques virtuais contra instituições democráticas, utilizando o modus operandi das milícias digitais. O grupo tinha como objetivo enfraquecer o sistema eleitoral e interferir na credibilidade das eleições. Além disso, o ministro rejeitou a ideia de que tais condutas estariam protegidas pela liberdade de expressão, afirmando serem crimes tipificados no código penal. Ao abordar a pressão exercida sobre comandantes das Forças Armadas, Moraes os classificou como "milicianos covardes" por atacarem não apenas inimigos, mas também seus familiares. O julgamento continua com os votos de outros ministros da Primeira Turma do STF. As penas para os réus condenados serão decididas em uma segunda rodada de votos. A investigação contra Valdemar Costa Neto, por organização criminosa e tentativa de abolição do Estado de Direito, será reaberta. A atuação das milícias digitais foi destacada como um grande desafio à preservação da democracia, ao atacar diversas instituições fundamentais. A ação do STF reforça a importância de combater a disseminação de desinformação e ataques virtuais que buscam minar a credibilidade das instituições democráticas. O voto do ministro Moraes representa mais um passo no enfrentamento dos crimes cometidos pelo "núcleo 4" e reforça a necessidade de preservar a integridade do processo eleitoral e os valores democráticos em nosso país.

Date: Oct 21, 2025

Image title: BRASILIA, BRAZIL - JUNE 10: Alexandre de Moraes, Supreme Federal Court judge, looks on during the interrogation of former President of Brazil Jair Bolsonaro at the Supreme Federal Court on June 10, 2025 in Brasilia, Brazil. Bolsonaro is accused of leading an attempted coup against the current President of Brazil Lula Da Silva. (Photo by Arthur Menescal/Getty Images)

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta terça-feira (21) condenando todos os réus do núcleo de desinformação eleitoral no processo referente à trama golpista. Segundo o ministro, seis acusados do "núcleo 4" devem ser responsabilizados pelos cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A única exceção foi Carlos Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal), acusado de produzir e divulgar um relatório falso sobre falhas nas urnas. O relatório foi encomendado por Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL). Moraes considerou a participação de Rocha na organização criminosa, mas absolveu-o de alguns dos crimes.

Durante seu voto de 2h30, Moraes destacou a atuação do núcleo na disseminação de desinformação e ataques virtuais contra instituições democráticas, utilizando o modus operandi das milícias digitais. O grupo tinha como objetivo enfraquecer o sistema eleitoral e interferir na credibilidade das eleições.

Além disso, o ministro rejeitou a ideia de que tais condutas estariam protegidas pela liberdade de expressão, afirmando serem crimes tipificados no código penal. Ao abordar a pressão exercida sobre comandantes das Forças Armadas, Moraes os classificou como "milicianos covardes" por atacarem não apenas inimigos, mas também seus familiares.

O julgamento continua com os votos de outros ministros da Primeira Turma do STF. As penas para os réus condenados serão decididas em uma segunda rodada de votos. A investigação contra Valdemar Costa Neto, por organização criminosa e tentativa de abolição do Estado de Direito, será reaberta. A atuação das milícias digitais foi destacada como um grande desafio à preservação da democracia, ao atacar diversas instituições fundamentais.

A ação do STF reforça a importância de combater a disseminação de desinformação e ataques virtuais que buscam minar a credibilidade das instituições democráticas. O voto do ministro Moraes representa mais um passo no enfrentamento dos crimes cometidos pelo "núcleo 4" e reforça a necessidade de preservar a integridade do processo eleitoral e os valores democráticos em nosso país.