Decisão do STF reforça proibição de Bolsonaro nas redes sociais

Date: Jul 21, 2025
Image title: BRASILIA, BRAZIL - JUNE 10: Brazil's former President Jair Bolsonaro shows his phone as he waits for the session to begin on June 10, 2025 in Brasilia, Brazil. Bolsonaro is accused of leading an attempted coup against the current president of Brazil Lula Da Silva. (Photo by Arthur Menescal/Getty Images)
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho na segunda-feira (21) reforçando a proibição para o ex-presidente Jair Bolsonaro utilizar as redes sociais de forma direta ou indireta. A ação foi tomada após Bolsonaro cancelar uma entrevista ao portal Metrópoles, que seria transmitida no YouTube. O documento foi anexado ao processo em que Bolsonaro é investigado por suposto envolvimento em um plano golpista contra o resultado das eleições de 2022, além de ser alvo de investigações por obstrução de justiça e ataque à soberania nacional.


Moraes ressaltou que a proibição de Bolsonaro inclui qualquer tipo de transmissão de áudios, vídeos ou entrevistas em plataformas de terceiros. O ex-presidente, após o cancelamento da entrevista, justificou temer ser preso devido ao descumprimento das medidas cautelares. Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal na última sexta-feira, tendo sido determinado também o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar em horários específicos, além da proibição de uso das redes sociais e contato com seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.


A decisão de Moraes vem em meio a uma operação autorizada por ele que resultou na busca e apreensão na residência de Bolsonaro. O ex-presidente, desde então, está sujeito ao uso de tornozeleira eletrônica e restrições de horário para sair de casa. Além disso, a proibição de uso das redes sociais segue determinada, bem como a orientação de não manter contato com seu filho, que está nos Estados Unidos buscando apoio contra as ações do STF.


A Primeira Turma do STF já conta com maioria para validar a decisão de Moraes, com a conclusão do julgamento prevista para a segunda-feira. O ministro Luiz Fux é o último a votar. Bolsonaro está sujeito a medidas cautelares enquanto as investigações seguem em andamento, com a atuação do STF no caso.