Mulher é multada por beber cerveja em audiência virtual

Mulher é multada por beber cerveja em audiência virtual
Date: May 9, 2024

Image title: LONDON - FEBRUARY 16: A man drinks a pint at the Marquis of Granby pub February 16, 2004 in Westminster, London. With the price of a pint of beer going up by ?0.10 on Monday, before any budget rises next month, landlords warned that the increase would threaten future of pubs in local neighbourhoods. (Photo by Graeme Robertson/Getty Images)
Image credit: Graeme Robertson - 2004 Getty Images
Link: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/05/09/juiz-fica-indignado-e-encerra-depoimento-apos-re-abrir-cerveja-durante-audiencia-e-um-ato-serio.ghtml
Uma audiência virtual teve um desfecho inusitado nesta segunda-feira (6) em Augustinópolis, no estado do Tocantins. Durante o depoimento de uma testemunha em um processo criminal, a ré Rebeca Barbosa Oliveira abriu uma garrafa de cerveja e começou a beber, o que levou o juiz da 2ª Vara a encerrar a sessão e excluir a mulher da sala virtual. Como consequência de seu comportamento, Rebeca foi condenada a pagar uma multa no valor de dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário. O incidente ocorreu enquanto Rebeca era julgada por injúria e ameaça, sendo condenada pelo crime de ameaça. Após abrir a garrafa de cerveja em frente à câmera, o magistrado decidiu suspender o depoimento, dispensou a testemunha e continuou a ouvir as demais partes envolvidas no processo. A sentença saiu no mesmo dia, absolvendo Rebeca da acusação de injúria por falta de provas contundentes, mas condenando-a a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça. Além disso, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva também decidiu condená-la por litigância de má-fé, devido ao seu comportamento considerado desrespeitoso durante a audiência virtual. A multa fixada foi de dez salários mínimos, conforme determina o artigo 81, §2º do Código de Processo Civil. A Defensoria Pública, responsável pela defesa de Rebeca, declarou que não comenta as decisões judiciais. O Tribunal de Justiça afirmou que a Defensoria renunciou ao interrogatório da ré. A audiência, que envolvia a instrução processual de uma acusação do Ministério Público contra a ré pelos crimes de ameaça e injúria racial, teve seu desenvolvimento comprometido pelo comportamento de Rebeca, gerando sua exclusão da sala virtual. A conduta da ré durante a audiência causou repercussão e a sua exclusão resultou em uma condenação adicional por litigância de má-fé. O caso serve como exemplo do uso cada vez mais frequente das audiências virtuais para a realização de julgamentos, exigindo que os participantes mantenham um comportamento respeitoso e adequado mesmo à distância.

Date: May 9, 2024

Image title: LONDON - FEBRUARY 16: A man drinks a pint at the Marquis of Granby pub February 16, 2004 in Westminster, London. With the price of a pint of beer going up by ?0.10 on Monday, before any budget rises next month, landlords warned that the increase would threaten future of pubs in local neighbourhoods. (Photo by Graeme Robertson/Getty Images)

Image credit: Graeme Robertson - 2004 Getty Images

Link: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/05/09/juiz-fica-indignado-e-encerra-depoimento-apos-re-abrir-cerveja-durante-audiencia-e-um-ato-serio.ghtml

Uma audiência virtual teve um desfecho inusitado nesta segunda-feira (6) em Augustinópolis, no estado do Tocantins. Durante o depoimento de uma testemunha em um processo criminal, a ré Rebeca Barbosa Oliveira abriu uma garrafa de cerveja e começou a beber, o que levou o juiz da 2ª Vara a encerrar a sessão e excluir a mulher da sala virtual. Como consequência de seu comportamento, Rebeca foi condenada a pagar uma multa no valor de dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário.

O incidente ocorreu enquanto Rebeca era julgada por injúria e ameaça, sendo condenada pelo crime de ameaça. Após abrir a garrafa de cerveja em frente à câmera, o magistrado decidiu suspender o depoimento, dispensou a testemunha e continuou a ouvir as demais partes envolvidas no processo.

A sentença saiu no mesmo dia, absolvendo Rebeca da acusação de injúria por falta de provas contundentes, mas condenando-a a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça. Além disso, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva também decidiu condená-la por litigância de má-fé, devido ao seu comportamento considerado desrespeitoso durante a audiência virtual. A multa fixada foi de dez salários mínimos, conforme determina o artigo 81, §2º do Código de Processo Civil.

A Defensoria Pública, responsável pela defesa de Rebeca, declarou que não comenta as decisões judiciais. O Tribunal de Justiça afirmou que a Defensoria renunciou ao interrogatório da ré. A audiência, que envolvia a instrução processual de uma acusação do Ministério Público contra a ré pelos crimes de ameaça e injúria racial, teve seu desenvolvimento comprometido pelo comportamento de Rebeca, gerando sua exclusão da sala virtual.

A conduta da ré durante a audiência causou repercussão e a sua exclusão resultou em uma condenação adicional por litigância de má-fé. O caso serve como exemplo do uso cada vez mais frequente das audiências virtuais para a realização de julgamentos, exigindo que os participantes mantenham um comportamento respeitoso e adequado mesmo à distância.