STF forma maioria para tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe
Date: Mar 26, 2025
Image title: NATIONAL HARBOR, MARYLAND - MARCH 04: Former President of Brazil Jair Bolsonaro speaks during the annual Conservative Political Action Conference (CPAC) at Gaylord National Resort & Convention Center on March 4, 2023 in National Harbor, Maryland. Former President Donald Trump will address the event this afternoon. (Photo by Alex Wong/Getty Images)
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, tornando-os réus por tentativa de golpe de Estado.


O julgamento teve início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu o envolvimento direto de Bolsonaro na tentativa de subverter a ordem democrática após as eleições de 2022.


Seguiram-se os votos favoráveis dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, consolidando a maioria necessária para o recebimento da denúncia. A ministra Cármen Lúcia também votou a favor, reforçando a decisão da Turma.


O ministro Luiz Fux, embora tenha concordado com a aceitação da denúncia, sugeriu que o julgamento fosse conduzido pelo plenário do STF, divergindo dos colegas que defenderam a continuidade na Primeira Turma.


Com a decisão, os acusados enfrentarão processo penal, podendo ser condenados a penas de prisão. Durante a instrução processual, tanto a PGR quanto as defesas poderão apresentar provas e depoimentos. As acusações incluem formação de organização criminosa estável, tentativa de ruptura democrática e outros crimes graves.