CFM publica novas normas para cirurgia bariátrica no Brasil

CFM publica novas normas para cirurgia bariátrica no Brasil
Date: May 20, 2025

Image title: BIRMINGHAM, UNITED KINGDOM - JUNE 14: Surgeons at The Queen Elizabeth Hospital Birmingham conduct an operation on June 14, 2006, Birmingham, England. Senior managers of the NHS have said that the organisation needs to become more open in the future. (Photo by Christopher Furlong/Getty Images)
Image credit: Christopher Furlong - Getty Images
Link: https://g1.globo.com/saude/noticia/2025/05/20/cfm-muda-regras-e-amplia-recomendacao-para-cirurgia-bariatrica-veja-o-que-mudou.ghtml
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou as novas diretrizes para a realização da cirurgia bariátrica no país, trazendo importantes mudanças que visam ampliar o acesso ao procedimento. Uma das principais alterações é a redução do Índice de Massa Corporal (IMC) mínimo para a realização da cirurgia, possibilitando que pessoas com IMC entre 30 e 35, enquadradas na obesidade grau I, possam realizar a intervenção cirúrgica. Com a publicação das novas regras nesta terça-feira (20), fica estabelecido que a ampliação das recomendações tem fundamentos em estudos que demonstraram a segurança e eficácia do procedimento em um espectro mais abrangente de pacientes. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) registrou que, entre os anos de 2020 e 2024, foram realizadas 291 mil cirurgias bariátricas no Brasil. Além da redução do IMC mínimo, a resolução do CFM passa a permitir que adolescentes a partir dos 14 anos de idade possam realizar a cirurgia bariátrica, desde que apresentem quadros graves de obesidade, com IMC acima de 40, que acarretem complicações de saúde. Anteriormente, a idade mínima era de 16 anos, o que representa um avanço significativo no tratamento da obesidade na fase inicial da vida adulta. As novas normas também flexibilizam os critérios relacionados à saúde dos pacientes, não restringindo mais a idade nem o tempo de convivência com a doença. Desta forma, jovens entre 16 e 18 anos que preencham os requisitos mínimos, como IMC adequado e comorbidades, também poderão ser submetidos à cirurgia bariátrica. Outro ponto relevante da nova regulamentação é o reconhecimento de cirurgias alternativas, com destaque para procedimentos revisionais como o duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal. Essas opções, já utilizadas internacionalmente, possibilitam uma abordagem mais personalizada e eficaz no tratamento da obesidade. A inclusão dessas modalidades garantirá aos médicos a possibilidade de escolher a técnica mais adequada para cada paciente, levando em consideração suas necessidades individuais.

Date: May 20, 2025

Image title: BIRMINGHAM, UNITED KINGDOM - JUNE 14: Surgeons at The Queen Elizabeth Hospital Birmingham conduct an operation on June 14, 2006, Birmingham, England. Senior managers of the NHS have said that the organisation needs to become more open in the future. (Photo by Christopher Furlong/Getty Images)

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou as novas diretrizes para a realização da cirurgia bariátrica no país, trazendo importantes mudanças que visam ampliar o acesso ao procedimento. Uma das principais alterações é a redução do Índice de Massa Corporal (IMC) mínimo para a realização da cirurgia, possibilitando que pessoas com IMC entre 30 e 35, enquadradas na obesidade grau I, possam realizar a intervenção cirúrgica.

Com a publicação das novas regras nesta terça-feira (20), fica estabelecido que a ampliação das recomendações tem fundamentos em estudos que demonstraram a segurança e eficácia do procedimento em um espectro mais abrangente de pacientes. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) registrou que, entre os anos de 2020 e 2024, foram realizadas 291 mil cirurgias bariátricas no Brasil.

Além da redução do IMC mínimo, a resolução do CFM passa a permitir que adolescentes a partir dos 14 anos de idade possam realizar a cirurgia bariátrica, desde que apresentem quadros graves de obesidade, com IMC acima de 40, que acarretem complicações de saúde. Anteriormente, a idade mínima era de 16 anos, o que representa um avanço significativo no tratamento da obesidade na fase inicial da vida adulta.

As novas normas também flexibilizam os critérios relacionados à saúde dos pacientes, não restringindo mais a idade nem o tempo de convivência com a doença. Desta forma, jovens entre 16 e 18 anos que preencham os requisitos mínimos, como IMC adequado e comorbidades, também poderão ser submetidos à cirurgia bariátrica.

Outro ponto relevante da nova regulamentação é o reconhecimento de cirurgias alternativas, com destaque para procedimentos revisionais como o duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal. Essas opções, já utilizadas internacionalmente, possibilitam uma abordagem mais personalizada e eficaz no tratamento da obesidade. A inclusão dessas modalidades garantirá aos médicos a possibilidade de escolher a técnica mais adequada para cada paciente, levando em consideração suas necessidades individuais.