Polêmica provocada pelo "PL anti-Oruam" sacode o cenário cultural do Brasil

Uma proposta de lei protocolada pela vereadora Amanda Vettorazzo está gerando intensos debates no cenário cultural nacional. Batizado de "PL anti-Oruam", o projeto visa proibir que artistas cujas letras abordem temas relacionados ao crime organizado e consumo de drogas se apresentem em eventos financiados pelo poder público. A iniciativa foi inspirada no rapper Oruam, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, e que conquistou notoriedade na cena musical brasileira.

Oruam, cujo nome real é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nasceu em 2001 no Rio de Janeiro e se tornou um dos principais expoentes do trap nacional. Com mais de 10 milhões de ouvintes mensais no Spotify, suas músicas narram o cotidiano das comunidades e guetos. O artista conquistou destaque em 2021 com o hit "Invejoso" e desde então vem colaborando com grandes nomes do trap e funk brasileiros.

A polêmica em torno do "PL anti-Oruam" se intensifica com a argumentação de que a proposta pode violar a liberdade de expressão e eventualmente abrir precedentes para censura cultural. Enquanto a vereadora autora do projeto defende que a música de Oruam influenciou outros artistas a exaltarem criminosos em suas composições, críticos afirmam que a medida é uma retaliação contra expressões culturais da periferia.

Parlamentares da oposição e ativistas culturais criticam a proposta, alegando que se trata de uma tentativa de criminalizar a cultura periférica, especialmente gêneros musicais como rap, funk e trap. Enquanto Vettorazzo busca apoio para difundir a proposta em outras cidades, a controvérsia em torno do "PL anti-Oruam" permanece como um ponto central de discussão no cenário artístico do país.

A ofensiva contra Oruam e artistas que partilham temáticas semelhantes em suas composições também chegou ao Congresso Nacional, com projetos apresentados por parlamentares que defendem que tais músicos estão promovendo o crime. No entanto, especialistas em Direito alertam que impedir preventivamente a contratação de um artista com base em suposições sobre suas letras pode ser considerado inconstitucional, levantando questionamentos sobre os limites da liberdade de expressão.